Desenvolvimento de Serviços de Saúde Mental Comunitários: o Caso da Região Italiana Emilia‐Romagna

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fioritti, Angelo
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: https://doi.org/10.25752/psi.4012
Resumo: A psiquiatria italiana ganhou a atenção internacional após a sua reforma radical de 1978, que estabeleceu o progressivo encerramento dos hospitais psiquiátricos e a criação de serviços comunitários em todo o país. No entanto, é tecnicamente inadequado falar na “psiquiatria italiana” porque o processo de desconcentração transferiu para as regiões todas as competências sobre política, planeamento e avaliação dos serviços de saúde. Isso explica a variedade de “psiquiatrias comunitárias” que podem ser encontradas ao longo da península e as razões de interesse que podem surgir a partir da comparação entre elas. O desenvolvimento da psiquiatria comunitária na Emilia‐Romagna, uma região de 4 milhões de habitantes no norte da Itália, prosseguiu em duas fases parcialmente sobrepostas: de‐ sinstitucionalização (1978‐1997) e desenvolvimento de serviços integrados de saúde men‐ tal (1990‐2008). A análise dos dados brutos sobre alocação de recursos e desenvolvimento profissional permitem ensaiar algumas com‐ parações com a actual situação de Portugal na implementação de uma reforma semelhante. Em 2006, o Conselho Regional lançou um projecto para repensar o sistema de bem‐estar e a integração dos serviços sociais e de saúde, considerando as dramáticas mudanças sociais e demográficas ocorridas na região. Este projecto implicava também um processo de reformula‐ ção da política de saúde mental concluído no “Piano Attuativo Salute Mentale 2009‐2001” da Emilia‐Romagna aprovado pelo Conselho Regional em Março de 2009. O processo segue basicamente duas estratégias: a integração dos serviços de saúde e sociais e uma maior qualificação dos serviços de saúde. A primeira é alcançada através de uma reformulação dos órgãos de programação dos serviços de saúde e sociais, previamente separados e agora fundidos. Ambos estão a assumir a responsabilidade sobre muitas questões relacionadas com a saúde mental, tais como prevenção, promoção da saúde mental, emprego apoiado, apoio à habitação, subsídios e auto‐ajuda. A melhoria dos serviços da comunidade é um objectivo a ser alcançado através da acreditação formal e controlo da qualidade através de um sistema generalizado de participação dos utentes e prestadores de cuidados a todos os níveis de planeamento e monitorização.
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O desenvolvimento da psiquiatria comunitária na Emilia‐Romagna, uma região de 4 milhões de habitantes no norte da Itália, prosseguiu em duas fases parcialmente sobrepostas: de‐ sinstitucionalização (1978‐1997) e desenvolvimento de serviços integrados de saúde men‐ tal (1990‐2008). A análise dos dados brutos sobre alocação de recursos e desenvolvimento profissional permitem ensaiar algumas com‐ parações com a actual situação de Portugal na implementação de uma reforma semelhante. Em 2006, o Conselho Regional lançou um projecto para repensar o sistema de bem‐estar e a integração dos serviços sociais e de saúde, considerando as dramáticas mudanças sociais e demográficas ocorridas na região. Este projecto implicava também um processo de reformula‐ ção da política de saúde mental concluído no “Piano Attuativo Salute Mentale 2009‐2001” da Emilia‐Romagna aprovado pelo Conselho Regional em Março de 2009. O processo segue basicamente duas estratégias: a integração dos serviços de saúde e sociais e uma maior qualificação dos serviços de saúde. A primeira é alcançada através de uma reformulação dos órgãos de programação dos serviços de saúde e sociais, previamente separados e agora fundidos. Ambos estão a assumir a responsabilidade sobre muitas questões relacionadas com a saúde mental, tais como prevenção, promoção da saúde mental, emprego apoiado, apoio à habitação, subsídios e auto‐ajuda. A melhoria dos serviços da comunidade é um objectivo a ser alcançado através da acreditação formal e controlo da qualidade através de um sistema generalizado de participação dos utentes e prestadores de cuidados a todos os níveis de planeamento e monitorização.Italian psychiatry has gained International attention after its radical reform of 1978, which established the progressive closure of mental hospitals and the establishment of community services throughout the country. However it is technically inappropriate to talk about Italian psychiatry as the devolution process has transferred to the regions all competences about policy, planning and evaluating health services. This explains the variety of “community psychiatries” that can be found along the peninsula and the reasons of interest that can arise from their comparison. The development of community psychiatry in Emilia‐Romagna, a region of 4 million inhabitants in Northern Italy, has proceeded through two partially overlapping phases of deinstitutionalization (1978‐1997) and development of integrated mental health departments (1990‐2008). The analysis of raw data about allocation of resources and professional capital development give way to tentative comparisons with the current Portuguese situation of implementation of a similar reform. In 2006 the regional Council launched a three year project aimed at rethinking the welfare system and the integration of social and health services, considering the dramatic social and demographic changes occurring in the region. This project has implied also a three year process of redrafting mental health policy finalised in the Emilia‐Romagna Mental Health Action Plan 2009‐2011 approved by the council in March 2009. It basically follows two strategies: integration of health and social services and further qualification of health services. The former is pursued through a reshaping of the planning and commissioning bodies of both health and social services, previously separated and now merging. They are taking responsibility on many issues related to mental health care, such as prevention, mental health promotion, supported employment, supported housing, subsidies, self‐help. The improvement of community services is an objective to be achieved through formal accreditation and quality assurance mechanisms and through a widespread system of participation of users and carers to all levels of planning and monitoring.Departamento de Saúde Mental | Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE2009-12-31T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlehttps://doi.org/10.25752/psi.4012por2182-31461646-091XFioritti, Angeloinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2022-05-16T14:11:56Zoai:ojs.revistas.rcaap.pt:article/4012Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T14:57:06.043348Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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