Âmbito Proativo da ASAE

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cândido, Ana Sofia Martelo
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/34856
Resumo: Este relatório resulta do estágio curricular do Mestrado em Engenharia Alimentar, da Escola Superior Agrária de Coimbra. Foi realizado na ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) e teve lugar nas instalações da Unidade Regional do Centro, em Coimbra, com a duração de seis meses. O objetivo principal deste estágio consistiu em conhecer a dinâmica da instituição, as suas necessidades e recursos, de forma adaptativa, bem como acompanhar as Brigadas de Colheitas de Amostras no serviço desenvolvido pelas mesmas e os inspetores em serviço externo, no âmbito de ações de fiscalização, inspeção e investigação a operadores económicos na área económica e alimentar. Este relatório aborda a descrição da entidade acolhedora, os procedimentos do Plano Nacional de Colheita de Amostras (PNCA) e o acompanhamento de uma amostra desde a colheita até ao laboratório, toda a análise estatística referente ao Plano Nacional de Colheita de Amostras, descrições de ações de inspeção/fiscalização/investigação contendo legislação aplicável a cada tema, sessões de esclarecimento e por fim, algumas propostas de melhoria. Concluindo, o PNCA permite-nos avaliar a segurança dos consumidores e prevenir os possíveis riscos para o consumidor, já as ações de inspeção permitem-nos assegurar o cumprimento da legislação em vigor, nas áreas alimentar e económica, salvaguardando-se a livre concorrência entre os operadores. Palavras-chave: Brigada de Colheita de Amostras, Plano Nacional de Colheita de Amostras, ações de inspeção
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