O combate ao terrorismo pela União Europeia pós-2015: estudo de caso das estratégias antiterroristas da Roménia e de Portugal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Micu, Teodora Mariana
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/24441
Resumo: Dissertação para obtenção de grau de Mestre em Relações Internacionais
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spelling O combate ao terrorismo pela União Europeia pós-2015: estudo de caso das estratégias antiterroristas da Roménia e de PortugalUnião EuropeiaCombate ao terrorismoEstratégia nacionalEuropeizaçãoPortugalRoméniaPortugalEuropean UnionCounter-TerrorismNational StrategyEuropeanizationRomaniaDissertação para obtenção de grau de Mestre em Relações InternacionaisEsta dissertação analisa o papel da UE no combate ao terrorismo, procurando evidenciarde que forma a Estratégia Antiterrorista da UE influenciou e tem influenciado as respetivas estratégias de dois dos seus Estados-membros, Portugal e Roménia, particularmente após os atentados terroristas de Paris de 2015. A dissertação discute a europeização das duas estratégias e medidas nacionais adotadas por estes dois países pós-2015, e, desta forma, pretende evidenciar a influência da UE neste domínio caro à soberania dos Estados. Neste sentido, e seguindo uma metodologia maioritariamente qualitativa, são analisados: a cooperação europeia no domínio do combate ao terrorismo, bem como as medidas antiterroristas adotadas pela UE pós-2015; as estratégias antiterroristas da Roménia e de Portugal adotadas pós-2015, bem como a cooperação desenvolvida com a UE e o respetivo quadro legislativo ao nível da prevenção e da criminalização de atos de terrorismo. Da análise efetuada conclui-se que os atentados terroristas de Paris de 2015, bem como a Estratégia Antiterrorista da UE influenciaram e reforçaram ambas as estratégias nacionais de combate ao terrorismo, tendo sido identificados vários exemplos de atos legislativos nacionais adotados a seguir aos ataques, que resultaram da transposição, adaptação ou regulamentação da UE neste domínio. Conclui-se que, apesar de a segurança nacional ser e continuar a ser uma responsabilidade exclusiva dos dois Estados, confirmando a visão do intergovernamentalismo, a dimensão cada vez mais transnacional e intersectorial do terrorismo explica a cooperação neste domínio e a vantagem acrescida da ação coletiva face a uma ação nacional individual, e do apoio da UE e dos seus serviços e agências, confirmando a visão do neofuncionalismo. A dissertação demonstra a europeização das estratégias e medidas nacionais adotadas pelos dois países pós-2015, visível na adaptação institucional, nas regras e nos procedimentos da UE queos dois países tiveram de cumprirThis dissertation analyses the EU’s role in the fight against terrorism, seeking to highlight how the EU's Counter-Terrorism Strategy influenced and has influenced the respective national strategies of two of its Member States, Portugal, and Romania, particularly after the 2015 Paris terrorist attacks. The dissertation discusses the Europeanization of the two national strategies and the measures adopted by these two countries after the 2015 attacks and, in this way, aims to demonstrate the EU's influence in this area, so important for the sovereignty of States. In this sense, and following a qualitative methodology, heinvestigation: the European cooperation in the field of counter-terrorism, as well as the anti-terrorist measures adopted by the EU after 2015; the anti-terrorist strategies of Romania and Portugal adopted after 2015 and the cooperation developed with the EU and the respective legislative framework in terms of the prevention and criminalization of acts of terrorism. The dissertation concludes that the 2015 Paris terrorist attacks as well as the EU Counter-Terrorism Strategy influenced and strengthened both national counter-terrorism strategies, having been identified several examples of national legislative acts adopted after the attacks that resulted from the transposition, adaptation, or regulation of the EU in this field. It is concluded that, although national security is and continues to be an exclusive responsibility of the two States, confirming the vision of intergovernmentalism, the increasingly transnational and intersectoral dimension of terrorism explains cooperation in this domain and the added value of collective action over national action, as well as the support of the EU and its services and agencies, confirming the neo-functionalism vision. The dissertation demonstrates the Europeanization of the national strategies and measures adopted by the two countries after 2015, visible in the institutional adaptation, and the EU rules and procedures that the two countries had to comply with.Instituto Superior de Ciências Sociais e PolíticasCastro, Andreia Soares eRepositório da Universidade de LisboaMicu, Teodora Mariana2022-05-31T18:37:41Z2022-04-292022-04-29T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/24441TID:203010477porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-06T14:54:05Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/24441Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:08:29.270328Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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