A participação de cidadãos em instrumentos de políticas públicas: avaliação da aplicação da metodologia SPIRAL no âmbito do diagnóstico social de Cascais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Mariana Afonso
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/19012
Resumo: A participação de todos os atores de uma sociedade em processos de tomada de decisão, incluindo dos cidadãos, é um instrumento central no desenho de políticas orientadas para a promoção do desenvolvimento social local e da coesão social, como é o caso do Programa Rede Social, criado em 1997. De facto, um dos princípios orientadores das medidas desenhadas no âmbito desta política pública é o princípio da participação, que obriga a que todas as ações realizadas envolvam a participação, quer dos atores locais quer das populações, em particular das mais desfavorecidas. Pondo este princípio em prática, a Rede Social de Cascais incluiu, na produção do mais recente Diagnóstico Social, metodologias que envolveram a participação dos seus munícipes. No entanto, apenas um dos processos participativos realizados tem o potencial para influenciar diretamente intervenções futuras e cumprir os objetivos da participação no âmbito de medidas para o desenvolvimento: a capacitação e o empoderamento dos participantes. Esse processo participativo foi a aplicação da metodologia SPIRAL, desenvolvida pelo Conselho da Europa. Nesta dissertação, é realizada uma avaliação à aplicação desta metodologia, através da análise de indicadores existentes na literatura relativa a avaliações de processos participativos. Esta avaliação tem como propósito compreender se o processo foi bem-sucedido, efetivo e se cumpriu os objetivos de um processo participativo realizado no âmbito de uma política pública voltada para o desenvolvimento e a coesão social.
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