Políticas sustentáveis para o transporte de mercadorias na União Europeia: o papel da ferrovia nessas políticas: o caso de Portugal

• Autor(a) principal: Leandro, Hugo José da Costa
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/17826
• topic: Transporte de mercadorias - Países da União Europeia; Transportes ferroviários - Mercadorias - Portugal; Política de transportes - Países da União Europeia; Transporte sustentável - Países da União Europeia; Teses de mestrado - 2013

Os transportes representam um peso elevado do consumo energético da União Europeia. São também responsáveis, directa ou indirectamente, por um conjunto de custos ambientais, económicos e sociais elevados. Procurando a sustentabilidade, as políticas europeias têm, recentemente, procurado diminuir esses custos, em especial, através da transferência ou complementaridade do transporte recorrendo a modos de transporte mais sustentáveis. A implementação das quatro liberdades associadas ao Mercado Único (Pessoas, Bens, Serviços, Capitais) desencadeou a reorganização económica da UE, levando a um aumento da procura pelo transporte de mercadorias, a que a ferrovia não conseguiu responder pela sua rigidez física e organizacional, com redes ferroviárias de matriz nacional. Este abandono de mercado foi preenchido por milhares de empresas rodoviárias, maioritariamente micro ou pequenas empresas, dedicando-se ao transporte das cargas isoladas, aproveitando as facilidades do Mercado Único e uma boa rede rodoviária europeia. No entanto, estas pequenas empresas não têm dimensão para criar cadeias logísticas sustentáveis próprias e, num quadro de imposição dos custos externos ao transporte rodoviário, terão de transferir tais custos para os consumidores. A ferrovia assume-se assim como complemento sustentável ao transporte rodoviário de mercadorias, quer por transferência modal, recorrendo a uma rede europeia de I distribuição de vagões isolados quer, por complementaridade modal, através da implementação de “Auto-Estradas Ferroviárias” e do incremento do transporte em vagão isolado. Em face do insucesso das políticas europeias, o nosso trabalho conclui que, sendo os obstáculos técnicos ultrapassáveis, o aumento da sustentabilidade do transporte de cargas isoladas apenas ocorrerá com intervenção directa dos Estados, apoiados em legislação comunitária. Estes têm de intervir directamente no processo de transporte ferroviário pois, só eles, podem garantir um serviço universal no espaço ferroviário da UE desde o primeiro momento. O trabalho é finalizado com a apresentação de três casos de estudo acerca da forma como tal poderia ser implementado em Portugal.