O TJUE enquanto guardião do Estado de Direito: reine a justiça e pereçam os que a ameaçam

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Dora Resende
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Pacheco, Maria de Fátima de Castro Tavares Monteiro
Tipo de documento: Artigo de conferência
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11328/3477
Resumo: A União Europeia (UE) assenta numa base axiológica, a qual é partilhada pelos Estados-membros. Nesse contexto, estão previstos no artigo 2.º do Tratado da União Europeia (TUE), os valores que pautam toda a sua atividade, dos quais destacamos a democracia e o Estado de Direito. Estes valores fazem parte das tradições comuns aos Estados-membros, encontrando-se a UE vinculada à sua promoção e defesa com mecanismos de fiscalização.
id RCAP_4d38640476f32c1cd978952a45d19cb3
oai_identifier_str oai:repositorio.uportu.pt:11328/3477
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str
spelling O TJUE enquanto guardião do Estado de Direito: reine a justiça e pereçam os que a ameaçamUnião EuropeiaEstado de DireitoTribunal de Justiça da União EuropeiaDemocraciaA União Europeia (UE) assenta numa base axiológica, a qual é partilhada pelos Estados-membros. Nesse contexto, estão previstos no artigo 2.º do Tratado da União Europeia (TUE), os valores que pautam toda a sua atividade, dos quais destacamos a democracia e o Estado de Direito. Estes valores fazem parte das tradições comuns aos Estados-membros, encontrando-se a UE vinculada à sua promoção e defesa com mecanismos de fiscalização.2021-04-27T13:26:50Z2021-04-23T00:00:00Z2021-04-23info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/conferenceObjectapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.presentationml.presentationhttp://hdl.handle.net/11328/3477porAlves, Dora ResendePacheco, Maria de Fátima de Castro Tavares Monteiroinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-06-15T02:11:57ZPortal AgregadorONG
dc.title.none.fl_str_mv O TJUE enquanto guardião do Estado de Direito: reine a justiça e pereçam os que a ameaçam
title O TJUE enquanto guardião do Estado de Direito: reine a justiça e pereçam os que a ameaçam
spellingShingle O TJUE enquanto guardião do Estado de Direito: reine a justiça e pereçam os que a ameaçam
Alves, Dora Resende
União Europeia
Estado de Direito
Tribunal de Justiça da União Europeia
Democracia
title_short O TJUE enquanto guardião do Estado de Direito: reine a justiça e pereçam os que a ameaçam
title_full O TJUE enquanto guardião do Estado de Direito: reine a justiça e pereçam os que a ameaçam
title_fullStr O TJUE enquanto guardião do Estado de Direito: reine a justiça e pereçam os que a ameaçam
title_full_unstemmed O TJUE enquanto guardião do Estado de Direito: reine a justiça e pereçam os que a ameaçam
title_sort O TJUE enquanto guardião do Estado de Direito: reine a justiça e pereçam os que a ameaçam
author Alves, Dora Resende
author_facet Alves, Dora Resende
Pacheco, Maria de Fátima de Castro Tavares Monteiro
author_role author
author2 Pacheco, Maria de Fátima de Castro Tavares Monteiro
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Alves, Dora Resende
Pacheco, Maria de Fátima de Castro Tavares Monteiro
dc.subject.por.fl_str_mv União Europeia
Estado de Direito
Tribunal de Justiça da União Europeia
Democracia
topic União Europeia
Estado de Direito
Tribunal de Justiça da União Europeia
Democracia
description A União Europeia (UE) assenta numa base axiológica, a qual é partilhada pelos Estados-membros. Nesse contexto, estão previstos no artigo 2.º do Tratado da União Europeia (TUE), os valores que pautam toda a sua atividade, dos quais destacamos a democracia e o Estado de Direito. Estes valores fazem parte das tradições comuns aos Estados-membros, encontrando-se a UE vinculada à sua promoção e defesa com mecanismos de fiscalização.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-04-27T13:26:50Z
2021-04-23T00:00:00Z
2021-04-23
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/conferenceObject
format conferenceObject
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/11328/3477
url http://hdl.handle.net/11328/3477
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document
application/vnd.openxmlformats-officedocument.presentationml.presentation
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1777302555424980992

Registros relacionados