Um olhar sobre os tribunais da União Europeia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Dora Resende
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11328/1835
Resumo: As organizações de Estados, para efectivar o seu desempenho, necessitam de órgãos habilitados para prosseguir os objectivos constitutivos. No caso da União Europeia, a doutrina utiliza usualmente a expressão instituições. As organizações de Estados estabelecem no seu acto constitutivo objectivos a atingir, o que só se realizam através do desempenho efectivo de órgãos. Dentre estes, uns terão a seu cargo as tarefas decisórias, executivas, de fiscalização e até judiciais e outros servirão de apoio permanente e logístico. A União Europeia, desde a criação das Comunidades Europeias, não se afastou deste quadro.
id RCAP_01deb54554d68ccbcc7d8cd9ec02b1b2
oai_identifier_str oai:repositorio.uportu.pt:11328/1835
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str
spelling Um olhar sobre os tribunais da União EuropeiaTribunal de JustiçaUnião EuropeiaAs organizações de Estados, para efectivar o seu desempenho, necessitam de órgãos habilitados para prosseguir os objectivos constitutivos. No caso da União Europeia, a doutrina utiliza usualmente a expressão instituições. As organizações de Estados estabelecem no seu acto constitutivo objectivos a atingir, o que só se realizam através do desempenho efectivo de órgãos. Dentre estes, uns terão a seu cargo as tarefas decisórias, executivas, de fiscalização e até judiciais e outros servirão de apoio permanente e logístico. A União Europeia, desde a criação das Comunidades Europeias, não se afastou deste quadro.US Edições2017-04-19T09:55:35Z2014-01-01T00:00:00Z2014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11328/1835por2309-3595Alves, Dora Resendeinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-06-15T02:10:07ZPortal AgregadorONG
dc.title.none.fl_str_mv Um olhar sobre os tribunais da União Europeia
title Um olhar sobre os tribunais da União Europeia
spellingShingle Um olhar sobre os tribunais da União Europeia
Alves, Dora Resende
Tribunal de Justiça
União Europeia
title_short Um olhar sobre os tribunais da União Europeia
title_full Um olhar sobre os tribunais da União Europeia
title_fullStr Um olhar sobre os tribunais da União Europeia
title_full_unstemmed Um olhar sobre os tribunais da União Europeia
title_sort Um olhar sobre os tribunais da União Europeia
author Alves, Dora Resende
author_facet Alves, Dora Resende
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Alves, Dora Resende
dc.subject.por.fl_str_mv Tribunal de Justiça
União Europeia
topic Tribunal de Justiça
União Europeia
description As organizações de Estados, para efectivar o seu desempenho, necessitam de órgãos habilitados para prosseguir os objectivos constitutivos. No caso da União Europeia, a doutrina utiliza usualmente a expressão instituições. As organizações de Estados estabelecem no seu acto constitutivo objectivos a atingir, o que só se realizam através do desempenho efectivo de órgãos. Dentre estes, uns terão a seu cargo as tarefas decisórias, executivas, de fiscalização e até judiciais e outros servirão de apoio permanente e logístico. A União Europeia, desde a criação das Comunidades Europeias, não se afastou deste quadro.
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014-01-01T00:00:00Z
2014
2017-04-19T09:55:35Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/11328/1835
url http://hdl.handle.net/11328/1835
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv 2309-3595
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv US Edições
publisher.none.fl_str_mv US Edições
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1777302551243259904

Registros relacionados