Eficiência das despesas municipais de Angola: um estudo comparativo das Províncias de Benguela, Huíla e Luanda

• Autor(a) principal: Costa, Ana Catarina dos Santos
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10198/23263
• topic: Eficiência; Data envelopment analysis; Despesas municipais; Municípios; Finanças locais; Angola; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Economia e Gestão

Angola tem vindo a consolidar a sua reforma fiscal desde 2014, introduzindo várias alterações. Considerando o exposto e atendendo ao enquadramento político e económico que o país vive, tornou-se relevante a investigação sobre a afetação de despesas municipais de forma a avaliar a eficiência. O estudo realizado teve como objetivo principal analisar a eficiência das despesas municipais por funções através da aplicação da metodologia da análise envolvente de dados (DEA – Data Envelopment Analysis), considerando o período 2013 a 2018. O objeto de análise da investigação incide sobre três províncias de Angola, Benguela, Huíla e Luanda. Para a recolha de dados optou-se pela análise documental de dados complementares, recorrendo a bases de dados diversas. Com uma eficiência média de 95%, nas despesas municipais da função ‘11. Saúde’, as províncias de Benguela e Huíla apresentaram o melhor resultado. Já no que respeita à província de Luanda, a eficiência técnica obtida foi de 0,839. A eficiência média obtida permitiu concluir que, para a função ‘11. Saúde’, teoricamente, seria possível reduzir, em média, 5% dos inputs (despesas municipais) sem alterar a quantidade de outputs. O resultado da análise de eficiência para as despesas municipais da função ‘20. Serviços Gerais Públicos’ revelou uma eficiência média de 55%, a mais baixa de entre as funções estudadas, mas acima dos 50%. O resultado obtido da eficiência média obtida na referida permitiu constatar que, teoricamente, seria possível reduzir, em média, 45% dos inputs (despesas municipais) sem alterar a quantidade de outputs.