A Permanência no Acolhimento familiar. uma resposta para as crianças e jovens em perigo, um desafio para a sustentabilidade social

• Autor(a) principal: Delgado, Paulo
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Pinto, Vânia S., Carvalho, João M. S., Martins, Teresa
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.22/10177
• topic: Sistema de Proteção; Crianças e Jovens; Acolhimento Familiar; Permanência

A sustentabilidade social está inter-relacionada com a forma como cada comunidade, no seu contexto, é capaz de gerir os programas sociais e disponibiliza as respostas de proteção adequadas às necessidades dos sujeitos que são, neste caso, as crianças e os jovens em perigo. A permanência no acolhimento é uma variável importante na gestão das respostas sociais, porque pode garantir a estabilidade que muitas crianças e jovens necessitam, promovendo a manutenção de relações duradouras que têm um impacto positivo ao nível do seu bem-estar e desenvolvimento integral. A partir de uma descrição do sistema de proteção português, com particular enfoque na resposta de acolhimento familiar, pretendeu- se caracterizar a colocação de longo prazo e refletir sobre a permanência no acolhimento. Esta análise teve por base os relatórios de caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento (Instituto da Segurança Social, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013), e os resultados do projeto de investigação «O Acolhimento familiar no Distrito do Porto», que foi desenvolvido no âmbito do InEd- Centro de Investigação e Inovação em Educação da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto. Este projeto apresenta como principal objetivo a caracterização e análise do acolhimento familiar, bem como a identificação de critérios de qualidade determinantes para a implementação desta resposta social. Os dados foram recolhidos a partir do preenchimento de uma grelha pelo técnico de acompanhamento da colocação, relativamente a 289 crianças e jovens, e através de 52 entrevistas realizadas a acolhedores/ as (Delgado et al., 2013). O sistema de proteção português está direcionado para a medida de acolhimento em instituição, onde se encontravam 95.1% das crianças acolhidas em 2012, e para um longo período de permanência, uma vez que 33.8% das crianças e jovens estavam integrados há mais de 4 anos. A partir da análise das crianças e jovens em famílias de acolhimento do distrito do Porto é possível observar que 79.6% permanecia em acolhimento há mais de 4 anos. Compreende-se que a maioria permanecia na mesma família de acolhimento, desde a entrada no sistema de proteção e que apresentava como projeto de vida a autonomização, estando prevista a continuidade na família de acolhimento até à maioridade ou término da medida. Por sua vez, os acolhedores/as classificaram maioritariamente as colocações como experiências de sucesso, considerando existir uma evolução muito positiva do desenvolvimento da criança ou jovem em acolhimento e avaliaram os laços estabelecidos ao longo da estadia como próximos ou idênticos aos que caracterizam a filiação. No contexto das medidas de promoção e proteção de crianças e jovens, a sustentabilidade social concretiza-se na possibilidade de seleção de um meio familiar alternativo que garanta, de modo provisório ou contínuo, o bem-estar, os cuidados de saúde, a habitação, a educação, ou seja, a proteção e o desenvolvimento integral das crianças e jovens.