A MOLDURA NORMATIVA KELSENIANA E A NEUROBIOLOGIA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gonzaga,Alvaro Luiz T. A.
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Nadai,André Moraes De
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-95222019000100085
Resumo: Resumo O presente artigo realiza uma crítica da moldura normativa kelseniana à luz da Neurobiologia de Humberto Maturana e Francisco Varela. Nesse sentido, estudaremos como os conceitos desenvolvidos pelos cientistas chilenos como sistema fechado, acoplamento estrutural e “objetividade entre parênteses” fornecem fundamentos para divergir da visão hermenêutica de Hans Kelsen baseada na teoria da moldura normativa. A metodologia empregada trabalha com a reflexão zetética e dogmática, baseada na técnica da argumentação, na lógica formal e na discussão filosófica, utilizadas no relacionamento entre as seguintes áreas do conhecimento científico, a Biologia e o Direito. Por fim, como conclusão, obtivemos uma reavaliação do modo interpretativo kelseniano com base na Neurobiologia estudada.
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