As organizações públicas estatais na qualificação das regiões: reflexões sobre uma iniciativa no Alentejo
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 1996 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10174/13293 |
Resumo: | Introdução - A investigação de que aqui damos conta, trata de reflectir sobre uma iniciativa de uma, organização pública estatal (o Centro de Emprego de Évora, unidade orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional), na procura da melhoria da qualidade dos serviços prestados aos seus utentes. Esta unidade orgânica do IEFP, procurou reforçar o contributo da sua actuação para o incremento do potencial de desenvolvimento da região ou local onde se insere e sobre a qual actua (seis concelhos do Alentejo Central), no fundo, para a qualificação desta. Em regiões ou locais como este, empobrecidos e desqualificados em virtude das suas próprias características e dos seus actores (públicos, privados e associativos), torna-se particularmente importante a necessidade do Estado, enquanto actor, assumir posições e atitudes essencialmente pró-activas, mais que reactivas ou passivas, precavendo-se contra o alastramento dos flagelos que já assolam aqueles locais (ex. do desemprego), tomando a iniciativa e incentivando os outros actores à participação, isto é, de desenvolver práticas de actuação inovadoras, que rompam com a tradição vigente. Estimular a participação de ouros actores privados, públicos e associativos (nem que seja apenas ao nível da reflexão), é de grande importância face à complexidade das situações problemáticas com que as regiões pobres se defrontam hoje. A procura de soluções, exige urna maior diversidade dos agentes económicos, sociais e políticos, interligados por redes de comunicação e informação, contrastando com o limitado número de protagonistas que se tem verificado até agora (Cf. Amaro, 1990-a). Às regiões mais pobres da UE, é frequente a falta de pré-condições intelectuais (software) facilitadoraslestimuladoras do desenvolvimento do emprego local (DEL), embora possam dispor de algumas pré-condições materiais (hardware). A Comissão Europeia reconhece apesar disso que a grande maioria dos elementos facilitadores (hardware+software) podem ser criados mesmo nas localidades que têm deficiências graves (exigindo no entanto tempos de uma espera superiores a 10 anos). Foi nesse sentido, da reconhecida necessidade cie criar pré-condições, tanto em matéria de hardware como de software, capazes de garantir alguma eficácia às estratégias de desenvolvimento do emprego local, que a Comissão Europeia criou, no âmbito do primeiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA-I), alguns instrumentos (ex. do programa LEDA: Local Employment Development Action, que data cie 1986), com o objectivo de estimular e facilitar os processos de DEL pelos próprios actores do sector público, privado e voluntário. Em estreita colaboração e partindo do diagnóstico das causas do desemprego verificado, desenvolveram-se algumas reflexões em conjunto, sobre as metodologias a aplicar no combate àquele fenómeno e no relançamento do emprego, ao nível regional e local. Com o objectivo global de compreender o potencial local de desenvolvimento do emprego (começando pela análise dos obstáculos e avaliação dos recursos locais), o programa LEDA conta-se entre aqueles que procuravam estimular formas de colaboração e de partenariado entre os diferentes actores locais, constituindo uma experiência interessante neste domínio. Incentivava dessa forma as regiões como um todo a abandonarem as estratégias defensivas, concentrando-se sim no esforço de valorização e potenciação cios seus pontos fortes, mobilizando os recursos internos e externos para promover novas actividades económicas e novos empregos, como relata Haris Martinos (1989). Na mesma linha, o CE de Évora, enquanto unidade orgânica cio IEFP, na sequência dos processos cie reorganização daquele organismo público ocorridos em 1992, que atribuíram às suas unidades maiores níveis de competência, autonomia e responsabilidade na execução local das medidas de política de emprego e de formação profissional, encetou, em finais de 1994, uma reflexão sobre as modalidades que lhe permitam melhorar os resultados da sua actuação no cornbate ao desemprego e relançamento cio emprego da área em que actua, enriquecendo-a, bem como aos restantes actores que a integram. O pano de fundo é o sentido da urgência em combater o marasmo e alheamento das populações e de alguns actores, face à ausência de alternativas credíveis e coerentes as soluções de nível macro. |
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A procura de soluções, exige urna maior diversidade dos agentes económicos, sociais e políticos, interligados por redes de comunicação e informação, contrastando com o limitado número de protagonistas que se tem verificado até agora (Cf. Amaro, 1990-a). Às regiões mais pobres da UE, é frequente a falta de pré-condições intelectuais (software) facilitadoraslestimuladoras do desenvolvimento do emprego local (DEL), embora possam dispor de algumas pré-condições materiais (hardware). A Comissão Europeia reconhece apesar disso que a grande maioria dos elementos facilitadores (hardware+software) podem ser criados mesmo nas localidades que têm deficiências graves (exigindo no entanto tempos de uma espera superiores a 10 anos). Foi nesse sentido, da reconhecida necessidade cie criar pré-condições, tanto em matéria de hardware como de software, capazes de garantir alguma eficácia às estratégias de desenvolvimento do emprego local, que a Comissão Europeia criou, no âmbito do primeiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA-I), alguns instrumentos (ex. do programa LEDA: Local Employment Development Action, que data cie 1986), com o objectivo de estimular e facilitar os processos de DEL pelos próprios actores do sector público, privado e voluntário. Em estreita colaboração e partindo do diagnóstico das causas do desemprego verificado, desenvolveram-se algumas reflexões em conjunto, sobre as metodologias a aplicar no combate àquele fenómeno e no relançamento do emprego, ao nível regional e local. Com o objectivo global de compreender o potencial local de desenvolvimento do emprego (começando pela análise dos obstáculos e avaliação dos recursos locais), o programa LEDA conta-se entre aqueles que procuravam estimular formas de colaboração e de partenariado entre os diferentes actores locais, constituindo uma experiência interessante neste domínio. Incentivava dessa forma as regiões como um todo a abandonarem as estratégias defensivas, concentrando-se sim no esforço de valorização e potenciação cios seus pontos fortes, mobilizando os recursos internos e externos para promover novas actividades económicas e novos empregos, como relata Haris Martinos (1989). Na mesma linha, o CE de Évora, enquanto unidade orgânica cio IEFP, na sequência dos processos cie reorganização daquele organismo público ocorridos em 1992, que atribuíram às suas unidades maiores níveis de competência, autonomia e responsabilidade na execução local das medidas de política de emprego e de formação profissional, encetou, em finais de 1994, uma reflexão sobre as modalidades que lhe permitam melhorar os resultados da sua actuação no cornbate ao desemprego e relançamento cio emprego da área em que actua, enriquecendo-a, bem como aos restantes actores que a integram. O pano de fundo é o sentido da urgência em combater o marasmo e alheamento das populações e de alguns actores, face à ausência de alternativas credíveis e coerentes as soluções de nível macro.Universidade de Évora2015-03-13T12:46:26Z2015-03-131996-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://hdl.handle.net/10174/13293http://hdl.handle.net/10174/13293pordep. sociologiajprita@gmail.com687Rita, José Joaquim Palmainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-03T18:56:41Zoai:dspace.uevora.pt:10174/13293Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:05:50.977495Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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