A política de indemnizações na Força Aérea Portuguesa: uma medida de retenção dos militares?

• Autor(a) principal: Machado, Joana da Visitação Pinto
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Fachada, Cristina Paula de Almeida
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/35636
• topic: Retenção; Formação complementar; Formação específica; Compromisso organizacional; Indemnização; Tempo de serviço adicional; Retention; Complementary training; Specialized training; Organizational commitment; Indemnities; Additional service time

A Força Aérea (FA) congrega em si duas vertentes – a estrutura e os militares –, que, sendo vitais para o cumprimento da missão, impõem-se otimizar. Relativamente aos militares, entendase otimizar, ainda mais, aquele que é já, um excelente desempenho e, consequentemente, manter/rentabilizar este bem-valioso pelo máximo tempo possível. Este estudo analisa a retenção dos militares, decorrente da promulgação do Despacho n.º 51/2016, de 01 de agosto, do Chefe de Estado-Maior da FA. Despacho este que determina a aplicação de tempo de serviço adicional/indemnização à formação complementar (FC) e específica (FE) efetuada pelos militares ao longo da carreira e suportada financeiramente pela Instituição – entendendo-se por FC a não-mandatória e por FE a mandatória para o exercício funcional do militar. Constituíram a amostra 278 Oficiais dos Quadros Permanentes da FA (postos: Tenente a Tenente-coronel). Dos resultados obtidos, concluiu-se que após promulgação do Despacho a retenção aumentou, devendo este efeito ser analisado, de forma mais aprofundada, num futuro próximo, após maior período de implementação. Concluiu-se, também, que os militares percebem a aplicação do Despacho como bastante justa, quando justaposta à FC, mas manifestamente injusta quando ligada à FE, pelo facto desta última ancorar em formação/qualificação que lhes é imposta pela própria FA.