A tributação direta na era da economia digital

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Furtado, Raquel
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.21/12172
Resumo: Mestrado em Fiscalidade
id RCAP_571a5a1a4da49885bd59236b3854ce78
oai_identifier_str oai:repositorio.ipl.pt:10400.21/12172
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling A tributação direta na era da economia digitalEconomia digitalEstabelecimento estávelBEPSPresença físicaLucros.Mestrado em FiscalidadeA economia digital acompanhada da evolução das tecnologias de informação e comunicação (TIC) proporcionaram o surgimento de novos modelos de negócios. Modelos estes que se baseiam tanto na conectividade virtual entre indivíduos e empresas como nas transações realizadas online. Neste seguimento as empresas, principalmente as multinacionais, têm a possibilidade de alcançar uma panóplia de mercados, nos quais não necessitam obrigatoriamente de deter uma presença física. Esta dissertação aborda os principais desafios colocados pela economia digital na tributação do rendimento das sociedades multinacionais com lucros provenientes de atividades sob o escopo da era digital. Após a identificação dos mesmos, o estudo recaiu sobre as propostas apresentadas quer pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) quer pela UE (União Europeia) para solucionar os problemas identificados. Não obstante de este trabalho ter como escopo a tributação direta, no ponto seguinte são abordadas as propostas da Comissão Europeia para resolução dos desafios identificados, o que inclui uma proposta de tributação indireta, mas que, pela sua pertinência não pode escapar ao estudo. Logo depois será realizada uma análise cuidada à criação do Diverted Profits Tax (DPT) por parte do Reino Unido, como estratégia para evitar a deslocalização dos lucros e por conseguinte a erosão das suas bases tributáveis. Por fim e centralizando o tema numa vertente mais prática, será analisado um caso com implicações ao nível do conceito de estabelecimento estável (EE) e de presença física.Costa, Paulo NogueiraRCIPLFurtado, Raquel2020-08-19T18:56:52Z2019-122019-12-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.21/12172porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-08-03T10:04:35Zoai:repositorio.ipl.pt:10400.21/12172Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T20:20:18.848846Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv A tributação direta na era da economia digital
title A tributação direta na era da economia digital
spellingShingle A tributação direta na era da economia digital
Furtado, Raquel
Economia digital
Estabelecimento estável
BEPS
Presença física
Lucros.
title_short A tributação direta na era da economia digital
title_full A tributação direta na era da economia digital
title_fullStr A tributação direta na era da economia digital
title_full_unstemmed A tributação direta na era da economia digital
title_sort A tributação direta na era da economia digital
author Furtado, Raquel
author_facet Furtado, Raquel
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Costa, Paulo Nogueira
RCIPL
dc.contributor.author.fl_str_mv Furtado, Raquel
dc.subject.por.fl_str_mv Economia digital
Estabelecimento estável
BEPS
Presença física
Lucros.
topic Economia digital
Estabelecimento estável
BEPS
Presença física
Lucros.
description Mestrado em Fiscalidade
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-12
2019-12-01T00:00:00Z
2020-08-19T18:56:52Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10400.21/12172
url http://hdl.handle.net/10400.21/12172
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799133471625445376