A garantia e o exercício da liberdade de expressão nas redes sociais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Borges, Rodrigo Francco
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11144/6553
Resumo: A finalidade do presente trabalho é fazer uma breve consideração jurídica acercadas injustas agressões perpetradas por meio das redes sociais, os excessos carreados de injustiça e notícias falsas cometidas contra o direito de manifestação das pessoas, provocando diversos danos morais, materiais e transtornos de ordem psicológica, expondo a vítima a situações constrangedoras e de difícil defesa, especialmente considerando a rapidez e o estrago causado no ambiente virtual. A agressividade previamente dirigida com o intuito de amordaçar a exteriorização do pensamento na internet está tolhendo as pessoas de exercerem livremente a garantia constitucional da liberdade de expressão, provocando sérias consequências ao ferir essa imprescindível conquista integrante dos Direitos Humanos, de forma que se faz necessário criar mecanismos de prevenção e de célere defesa.
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