Síndrome Alcoólica Fetal: um estudo de caso

• Autor(a) principal: Teixeira, Neuza Carisa Borges
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10284/5847
• topic: Álcool; Síndrome Alcoólica Fetal; Sistema educativo; Alcohol; Fetal Alcohol Syndrome; Educational position; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências da Educação; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Psicologia

A presente investigação tem como objetivo ultrapassar a mera descrição psicológica ou fisiológica, e assumir uma postura educacional face à inclusão escolar de crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE), nomeadamente, portadoras de Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), no contexto do atual Decreto-Lei 3/2008, de 7 de Janeiro e suas consequentes alterações. Esta investigação propõe, pois, chamar a atenção para a necessidade da nossa sociedade encarar com um outro olhar as crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais e promover uma verdadeira inclusão social da pessoa com diminuição de algumas capacidades, permitindo o acesso a todos os recursos e possibilidades de que a nossa atual sociedade dispõe. Nos últimos anos, principalmente após a publicação deste Decreto-Lei surgem várias alterações, tendo vindo a afirmar-se a importância de medidas educativas temporárias para estes jovens, como é o caso da Resolução da Assembleia da República n.º17/2015, do qual constam algumas recomendações do Conselho Nacional de Educação relativamente ao enquadramento legal da educação especial, onde se procede a algumas alterações importantes, no que se refere ao desenvolvimento de medidas educativas temporárias que permitam responder às necessidades educativas especiais (NEE) de caráter transitório e medidas educativas adicionais flexíveis que permitam a adaptação do currículo às necessidades destes alunos. Neste sentido, foi também publicada a 10 de junho de 2015, a Portaria n.º201-C/2015, onde é declarada a preocupação em preparar a transição destes alunos para a vida pós-escolar: “Neste âmbito, torna -se necessário e será decisivo adaptar o ensino para estes alunos, atualizar o reordenamento de recursos, atualizar a sua formação e ter em conta uma cuidada articulação da escola com organizações da comunidade. A colaboração de outros agentes da comunidade com a escola, nomeadamente autarquias, serviços e empresas, entre outros, é um fator relevante para o sucesso na transição dos alunos com necessidades educativas especiais. Existindo nos dias de hoje uma preocupação generalizada com a qualidade de vida das pessoas com necessidades especiais, o processo de transição para a vida pós-escolar deve, pois, ter como preocupação fundamental a preparação dos jovens para uma vida com qualidade.” A presente investigação foi sustentada por uma revisão de literatura onde se aborda o conceito de Síndrome Alcoólica Fetal, segundo vários autores e os transtornos que a ela se associam. O Consumo de álcool durante a gravidez é, por vezes, mais frequente do que o desejável, dados os efeitos teratogénicos desta substância ao nível da organogénese, nomeadamente no que concerne ao desenvolvimento cerebral. Embora pareça um problema moderno, a ingestão do álcool durante a gravidez é uma das causas evitáveis, mais atingidas e conhecidas de malformações congénitas, de défice cognitivo e de perturbações neurodesenvolvimentais, nomeadamente dificuldades cognitivo-intelectuais, problemas de aprendizagem e, sobretudo, dificuldades em manter a concentração e ajustar o comportamento. O tema em estudo, Síndrome Alcoólica Fetal, tornou-se uma matéria de emergência social recente. De acordo com o último estudo da OCDE (2015) sobre o consumo nocivo de álcool, Portugal era, em 2012, o nono país com maior consumo de álcool per capita, entre os 34 membros da OCDE. Deste modo, torna-se necessário uma abordagem científica à problemática sendo crucial para o desenvolvimento de ações de prevenção e da inerente intervenção. A presente investigação consiste num estudo de caso de um rapaz com 12 anos, portador de Síndrome Alcoólica Fetal e o seu sistema envolvente. O aluno encontra-se numa turma de 1º ciclo, de ensino regular. Os participantes são os pais deste aluno, o professor titular de turma, o professor de educação especial e os colegas de turma. Pretendeu-se com este estudo, contribuir para um melhor conhecimento e atendimento escolar das crianças com esta síndrome.