Grupos reflexivos como estratégia de enfrentamento à violência contra mulheres

• Autor(a) principal: Lopes , Anatilde de Jesus Furtado Ferreira
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/11328/5273
• topic: Grupos reflexivos com homens autores de violência doméstica; Violência doméstica no Brasil e Portugal; Legislação processual-penal portuguesa de proteção à mulher vítima de violência doméstica; Lei Maria da Penha; Gênero; Masculinidade e violência contra mulher; Ciências Sociais - Direito

O trabalho abordou as particularidades do instituto dos "grupos reflexivos" como uma estratégia para combater a violência contra a mulher. Tais grupos visam a transformação da masculinidade, a desconstrução das relações desiguais de gênero e a prevenção de ciclos de violência, questões especialmente relevantes em países com uma cultura patriarcal e sexista, como Brasil e Portugal. A pesquisa incluiu uma revisão teórica sobre gênero, masculinidade e violência de gênero contra a mulher. Além disso, apresentou o cenário atual da violência doméstica e familiar nos países em questão e analisou os principais dispositivos legais de proteção, com destaque para a Lei Maria da Penha no Brasil, e a Lei 112/2009 em Portugal. Considerando a realidade local, foi discutido o panorama dos grupos de intervenção com autores de violência contra a mulher no estado do Maranhão, com ênfase na experiência da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar de São Luís. Os resultados obtidos foram satisfatórios para a conclusão da pesquisa, vislumbrando um percurso promissor, dados os baixos índices de recorrência após utilização dos grupos reflexivos como recurso legal. Conclui-se, ainda, a necessidade de uma legislação nacional disciplinar e normativa de padronização das atividades dos grupos reflexivos no Brasil.