O papel do Ministério Público: estudo comparado dos países latino-americanos
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2008 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Livro |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10316/96243 |
Resumo: | O Ministério Público é, nos dias que correm, e na maioria dos países, um actor incontornável dentro dos sistemas judiciais. Independentemente das diferenças de modelo ou de desempenho, o Ministério Público tem vindo a ganhar um protagonismo crescente no seio do poder judicial dos mais diversos países. Apesar do crescente papel que detém, em especial na área criminal, o Ministério Público não atingiu ainda um estatuto consensual, quer seja nas funções quer seja nas competências, ao contrário do que, ao longo dos tempos, se verificou com os juízes. É neste contexto que surgiu a proposta deste livro. Isto é, da sentida necessidade em avançar com estudos comparativos, para melhor conhecer as diferentes práticas e potenciar a circulação de ideias e soluções para, eventuais, reformas judiciárias. Não se trata de procurar o "modelo perfeito" ou de tentar efectuar "sínteses ideais", mas antes destacar as principais características dos diferentes modelos. |
id |
RCAP_5c3f285c2cd0354b7210c103f63c70b8 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:estudogeral.uc.pt:10316/96243 |
network_acronym_str |
RCAP |
network_name_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository_id_str |
7160 |
spelling |
O papel do Ministério Público: estudo comparado dos países latino-americanosO Ministério Público é, nos dias que correm, e na maioria dos países, um actor incontornável dentro dos sistemas judiciais. Independentemente das diferenças de modelo ou de desempenho, o Ministério Público tem vindo a ganhar um protagonismo crescente no seio do poder judicial dos mais diversos países. Apesar do crescente papel que detém, em especial na área criminal, o Ministério Público não atingiu ainda um estatuto consensual, quer seja nas funções quer seja nas competências, ao contrário do que, ao longo dos tempos, se verificou com os juízes. É neste contexto que surgiu a proposta deste livro. Isto é, da sentida necessidade em avançar com estudos comparativos, para melhor conhecer as diferentes práticas e potenciar a circulação de ideias e soluções para, eventuais, reformas judiciárias. Não se trata de procurar o "modelo perfeito" ou de tentar efectuar "sínteses ideais", mas antes destacar as principais características dos diferentes modelos.Almedina2008info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookhttp://hdl.handle.net/10316/96243http://hdl.handle.net/10316/96243por9789724033808Dias, João PauloAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli deinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2022-05-25T01:34:41Zoai:estudogeral.uc.pt:10316/96243Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:14:33.038091Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
O papel do Ministério Público: estudo comparado dos países latino-americanos |
title |
O papel do Ministério Público: estudo comparado dos países latino-americanos |
spellingShingle |
O papel do Ministério Público: estudo comparado dos países latino-americanos Dias, João Paulo |
title_short |
O papel do Ministério Público: estudo comparado dos países latino-americanos |
title_full |
O papel do Ministério Público: estudo comparado dos países latino-americanos |
title_fullStr |
O papel do Ministério Público: estudo comparado dos países latino-americanos |
title_full_unstemmed |
O papel do Ministério Público: estudo comparado dos países latino-americanos |
title_sort |
O papel do Ministério Público: estudo comparado dos países latino-americanos |
author |
Dias, João Paulo |
author_facet |
Dias, João Paulo Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de |
author_role |
author |
author2 |
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Dias, João Paulo Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de |
description |
O Ministério Público é, nos dias que correm, e na maioria dos países, um actor incontornável dentro dos sistemas judiciais. Independentemente das diferenças de modelo ou de desempenho, o Ministério Público tem vindo a ganhar um protagonismo crescente no seio do poder judicial dos mais diversos países. Apesar do crescente papel que detém, em especial na área criminal, o Ministério Público não atingiu ainda um estatuto consensual, quer seja nas funções quer seja nas competências, ao contrário do que, ao longo dos tempos, se verificou com os juízes. É neste contexto que surgiu a proposta deste livro. Isto é, da sentida necessidade em avançar com estudos comparativos, para melhor conhecer as diferentes práticas e potenciar a circulação de ideias e soluções para, eventuais, reformas judiciárias. Não se trata de procurar o "modelo perfeito" ou de tentar efectuar "sínteses ideais", mas antes destacar as principais características dos diferentes modelos. |
publishDate |
2008 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2008 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/book |
format |
book |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/10316/96243 http://hdl.handle.net/10316/96243 |
url |
http://hdl.handle.net/10316/96243 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
9789724033808 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Almedina |
publisher.none.fl_str_mv |
Almedina |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação instacron:RCAAP |
instname_str |
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
instacron_str |
RCAAP |
institution |
RCAAP |
reponame_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
collection |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1799134043159134208 |