Confidencialidade dos acordos parassociais

• Autor(a) principal: Messias, Ana Rita Furtado da Silva
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/18773
• topic: Direito das sociedades comerciais; Empresa cotada na bolsa; Proteção dos sócios; Vínculos; Grupo de interesses; Publicidade; Commercial societies; Companies listed on the stock; Shareholders agreements; Publicity

A presente dissertação tem como tema a “Confidencialidade nos acordos parassociais: a evolução histórica e legislativa que conduziu à perda da sua génese” e resulta do interesse suscitado aquando do estudo da temática em Sociedades Comerciais durante a Licenciatura. A dissertação retrata a vida dos acordos parassociais desde o seu aparecimento nos diferentes ordenamentos jurídicos até à influência que estes exercem na vida das sociedades, em especial, das sociedades cotadas em bolsa. No entanto, a presente dissertação procura ir mais além do disposto pela legislação e doutrina portuguesa procurando adaptar as normas referentes à publicidade dos acordos parassociais à generalidade das sociedades comerciais. Posto isto, com a apresentação de uma solução iuri condendo, pretendemos apresentar novas soluções para que, acima de tudo, a vida das sociedades comerciais seja mais clara e tranquila.