Sobre a “municipalização da cultura”

• Autor(a) principal: Matoso, Rui
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.21/8401
• topic: Descentralização; Municipalização; Cultura; Reforma administrativa; Democratização; Democracia cultural

Em Portugal, a descentralização não encontra grandes raízes, à semelhança dos países com um historial de tradições autoritárias, porém, segundo afirmam os historiadores, o país possui uma longa tradição municipalista, consagrada na Constituição da Republica Portuguesa (CRP). No eixo da política cultural de descentralização das artes do espectáculo, promovida durante o ministério de Manuel Maria Carrilho, lançou-se o programa “Raízes - a cultura nas regiões”, foram criados os Centros Regionais de Arte do Espectáculo — do Alentejo (em Évora - 1997) e das Beiras (em Viseu - 1998) e um programa de itinerância cultural, o “Rotas”. Em 1999, realizou-se a primeira “Convenção Cultural Autárquica”, onde terá sido aprovada, segundo Carrilho, uma «magna carta» da descentralização cultural. Se verificarmos a tutela e a gestão dos equipamentos culturais de âmbito local, poderemos verificar que as bibliotecas, os museus, as galerias, os arquivos e os teatros, desde há muito que dependem, maioritariamente, da administração municipal.