A história da municipalização em Moçambique: atores, estratégias e implicações para a gestão pública local

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Albino Alves Simione
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Fernanda Costa de Matos, Ivan Beck Ckagnazaroff
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
Texto Completo: https://doi.org/10.18227/2237-8057rarr.v8i2.5049
http://hdl.handle.net/1843/53530
https://orcid.org/0000-0001-5785-3395
https://orcid.org/0000-0002-0111-6078
https://orcid.org/0000-0002-8179-269X
Resumo: Neste trabalho, realizamos uma retrospectiva sobre a implementação da descentralização do tipo municipalização em Moçambique. Discorremos inicialmente sobre os seus antecedentes e destacamos a configuração e caráter do Estado nacional depois da independência em 1975. Buscamos reconstituir a trajetória dos eventos políticos e identificamos as conjunturas críticas que tiveram papel relevante nas escolhas e decisões político-administrativas dos atores relativamente ao estabelecimento dos municípios, a seguir à democratização em 1990. Baseados em uma perspectiva teórica histórica, descortinamos os efeitos do modelo centralizador e seu legado na conformação do desenho institucional da política de descentralização adotada no país a partir de 1996. Por fim, apresentamos os desdobramentos recentes do processo de municipalização e destacamos existir no contexto em análise, a tendência de as regras introduzidas reproduzirem limitações no processo das políticas públicas e reforçarem as fragilidades estruturais da gestão pública local que podem comprometer o exercício efetivo da autonomia dos municípios.
id UFMG_653ada627aabe6e52368772e0e2e8ebe
oai_identifier_str oai:repositorio.ufmg.br:1843/53530
network_acronym_str UFMG
network_name_str Repositório Institucional da UFMG
repository_id_str
spelling 2023-05-17T21:12:53Z2023-05-17T21:12:53Z2018-12-2882526549https://doi.org/10.18227/2237-8057rarr.v8i2.50492237-8057http://hdl.handle.net/1843/53530https://orcid.org/0000-0001-5785-3395https://orcid.org/0000-0002-0111-6078https://orcid.org/0000-0002-8179-269XNeste trabalho, realizamos uma retrospectiva sobre a implementação da descentralização do tipo municipalização em Moçambique. Discorremos inicialmente sobre os seus antecedentes e destacamos a configuração e caráter do Estado nacional depois da independência em 1975. Buscamos reconstituir a trajetória dos eventos políticos e identificamos as conjunturas críticas que tiveram papel relevante nas escolhas e decisões político-administrativas dos atores relativamente ao estabelecimento dos municípios, a seguir à democratização em 1990. Baseados em uma perspectiva teórica histórica, descortinamos os efeitos do modelo centralizador e seu legado na conformação do desenho institucional da política de descentralização adotada no país a partir de 1996. Por fim, apresentamos os desdobramentos recentes do processo de municipalização e destacamos existir no contexto em análise, a tendência de as regras introduzidas reproduzirem limitações no processo das políticas públicas e reforçarem as fragilidades estruturais da gestão pública local que podem comprometer o exercício efetivo da autonomia dos municípios.In this paper, we present a retrospective of municipal decentralization in Mozambique. We first discussed the background of the national state after independence in 1975. We sought to reconstitute the trajectory of political events and identified the critical conjunctures that played a relevant role in the political-administrative choices and decisions of the actors regarding the establishment of Municipalities after democratization in 1990. Based on historical perspective we look to the effects of the centralizing model and its legacy in shaping the institutional design of the decentralization policy adopted in the country after 1996 are summarized. Finally, we present the recent developments in the municipalization process, and stand out in the context under analysis, the tendency of the rules introduced to reproduce limitations in the local public policy process and to reinforce the structural fragilities of the public management that can jeopardize the effective exercise of the autonomy of the municipalities.porUniversidade Federal de Minas GeraisUFMGBrasilFCE - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVASRevista de Administração de Roraima-UFRRInstituições federais - TransformaçõesDescentralização administrativaMunicipalizaçãoPoder executivoInstituiçõesDescentralizaçãoMunicipalizaçãoPoder políticoA história da municipalização em Moçambique: atores, estratégias e implicações para a gestão pública localThe history of municipalization in Mozambique: actors, strategies and implications for local public managementinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlehttps://revista.ufrr.br/adminrr/article/view/5049Albino Alves SimioneFernanda Costa de MatosIvan Beck Ckagnazaroffapplication/pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGLICENSELicense.txtLicense.txttext/plain; charset=utf-82042https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/53530/1/License.txtfa505098d172de0bc8864fc1287ffe22MD51ORIGINALA História da Municipalização em Moçambique_ Atores, Estratégias e Implicações para a Gestão Pública Local.pdfA História da Municipalização em Moçambique_ Atores, Estratégias e Implicações para a Gestão Pública Local.pdfapplication/pdf258736https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/53530/2/A%20Hist%c3%b3ria%20da%20Municipaliza%c3%a7%c3%a3o%20em%20Mo%c3%a7ambique_%20Atores%2c%20Estrat%c3%a9gias%20e%20Implica%c3%a7%c3%b5es%20para%20a%20Gest%c3%a3o%20P%c3%bablica%20Local.pdfff072001317c9bea2c7ff9f56e275631MD521843/535302023-05-17 18:12:53.818oai:repositorio.ufmg.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2023-05-17T21:12:53Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A história da municipalização em Moçambique: atores, estratégias e implicações para a gestão pública local
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv The history of municipalization in Mozambique: actors, strategies and implications for local public management
title A história da municipalização em Moçambique: atores, estratégias e implicações para a gestão pública local
spellingShingle A história da municipalização em Moçambique: atores, estratégias e implicações para a gestão pública local
Albino Alves Simione
Instituições
Descentralização
Municipalização
Poder político
Instituições federais - Transformações
Descentralização administrativa
Municipalização
Poder executivo
title_short A história da municipalização em Moçambique: atores, estratégias e implicações para a gestão pública local
title_full A história da municipalização em Moçambique: atores, estratégias e implicações para a gestão pública local
title_fullStr A história da municipalização em Moçambique: atores, estratégias e implicações para a gestão pública local
title_full_unstemmed A história da municipalização em Moçambique: atores, estratégias e implicações para a gestão pública local
title_sort A história da municipalização em Moçambique: atores, estratégias e implicações para a gestão pública local
author Albino Alves Simione
author_facet Albino Alves Simione
Fernanda Costa de Matos
Ivan Beck Ckagnazaroff
author_role author
author2 Fernanda Costa de Matos
Ivan Beck Ckagnazaroff
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Albino Alves Simione
Fernanda Costa de Matos
Ivan Beck Ckagnazaroff
dc.subject.por.fl_str_mv Instituições
Descentralização
Municipalização
Poder político
topic Instituições
Descentralização
Municipalização
Poder político
Instituições federais - Transformações
Descentralização administrativa
Municipalização
Poder executivo
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv Instituições federais - Transformações
Descentralização administrativa
Municipalização
Poder executivo
description Neste trabalho, realizamos uma retrospectiva sobre a implementação da descentralização do tipo municipalização em Moçambique. Discorremos inicialmente sobre os seus antecedentes e destacamos a configuração e caráter do Estado nacional depois da independência em 1975. Buscamos reconstituir a trajetória dos eventos políticos e identificamos as conjunturas críticas que tiveram papel relevante nas escolhas e decisões político-administrativas dos atores relativamente ao estabelecimento dos municípios, a seguir à democratização em 1990. Baseados em uma perspectiva teórica histórica, descortinamos os efeitos do modelo centralizador e seu legado na conformação do desenho institucional da política de descentralização adotada no país a partir de 1996. Por fim, apresentamos os desdobramentos recentes do processo de municipalização e destacamos existir no contexto em análise, a tendência de as regras introduzidas reproduzirem limitações no processo das políticas públicas e reforçarem as fragilidades estruturais da gestão pública local que podem comprometer o exercício efetivo da autonomia dos municípios.
publishDate 2018
dc.date.issued.fl_str_mv 2018-12-28
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-05-17T21:12:53Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-05-17T21:12:53Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/1843/53530
dc.identifier.doi.pt_BR.fl_str_mv https://doi.org/10.18227/2237-8057rarr.v8i2.5049
dc.identifier.issn.pt_BR.fl_str_mv 2237-8057
dc.identifier.orcid.pt_BR.fl_str_mv https://orcid.org/0000-0001-5785-3395
https://orcid.org/0000-0002-0111-6078
https://orcid.org/0000-0002-8179-269X
url https://doi.org/10.18227/2237-8057rarr.v8i2.5049
http://hdl.handle.net/1843/53530
https://orcid.org/0000-0001-5785-3395
https://orcid.org/0000-0002-0111-6078
https://orcid.org/0000-0002-8179-269X
identifier_str_mv 2237-8057
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista de Administração de Roraima-UFRR
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Minas Gerais
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFMG
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv FCE - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Minas Gerais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFMG
instname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
instname_str Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron_str UFMG
institution UFMG
reponame_str Repositório Institucional da UFMG
collection Repositório Institucional da UFMG
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/53530/1/License.txt
https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/53530/2/A%20Hist%c3%b3ria%20da%20Municipaliza%c3%a7%c3%a3o%20em%20Mo%c3%a7ambique_%20Atores%2c%20Estrat%c3%a9gias%20e%20Implica%c3%a7%c3%b5es%20para%20a%20Gest%c3%a3o%20P%c3%bablica%20Local.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv fa505098d172de0bc8864fc1287ffe22
ff072001317c9bea2c7ff9f56e275631
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801676901257838592

Registros relacionados