Controle Social: Um Instrumento de Gestão nas Ouvidorias Públicas com Enfoque para Alagoas

• Autor(a) principal: Tavares, Ana Emília
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/7232

Este trabalho teve como foco a transparência e o controle do gasto público como forma de aumentar a eficiência do controle social. Conforme o aparato teórico percebe-se que o controle social é um controle exercido pela sociedade sobre seus membros individualmente e, em decorrência, sobre si mesma. Dessa maneira novos papéis são impostos à sociedade com o intuito de propiciar maior eficiência econômica e social no uso dos recursos públicos por meio do controle direto sobre os governos. Os Tribunais de Contas tem o papel de auxiliar a sociedade através das Ouvidorias dos Tribunais de Contas que representam um meio de controle direto da sociedade sobre a gestão pública, elas também promovem um espaço para o debate e o consenso em torno do objetivo comum dos tribunais e da sociedade. O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a atuação das Ouvidorias dos Tribunais de Contas dos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. Para tal, foi realizada uma pesquisa documental, e analisados os relatórios das Ouvidorias desses Estados. Sendo assim, foi possível identificar como as manifestações são realizadas pelo cidadão e como as mesmas são devidamente respondidas. Foi realizada também uma entrevista junto aos coordenadores das Ouvidorias dos Tribunais de Contas dos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. Essas informações são imprescindíveis para alertar a população para que se conscientizem do seu papel na promoção do controle social.