A posse da liberdade nas ações cíveis de escravos e libertos na justiça em São Paulo, século XVIII

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Felipe Garcia
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/161243
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spelling A posse da liberdade nas ações cíveis de escravos e libertos na justiça em São Paulo, século XVIIIPosse de liberdadeLibertosProcessosHistoryLawUIDB/04666/2020 UIDP/04666/2020Neste artigo discutimos, a partir de algumas ações judiciais que envolveram a mudança de estatuto jurídico de escravos e libertos, como o argumento de posse da liberdade foi mobilizado no direito colonial no século XVIII em São Paulo. A partir disso argumentamos que a construção da liberdade para a qual a forma de viver e ser socialmente reconhecido era prova fundamental de um estado e dos seus direitos correspondentes. Metodologicamente narraremos algumas histórias a partir das ações e analisaremos o que é citado pelas partes como dados para discussão da prática judicial e das formas de apropriação de fundamentos doutrinários em um espaço colonial. Demonstramos ainda como os libertos precisavam comprovar a vivência de sua liberdade para defender o estatuto jurídicoCHAM - Centro de HumanidadesRUNOliveira, Felipe Garcia2023-12-13T22:48:13Z2022-01-312022-01-31T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/article31application/pdfhttp://hdl.handle.net/10362/161243por1808-8031PURE: 60364534https://doi.org/10.18817/ot.v19i33.917info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-03-11T05:44:05Zoai:run.unl.pt:10362/161243Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T03:58:26.768690Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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