A POSSE DA LIBERDADE NAS AÇÕES CÍVEIS DE ESCRAVOS E LIBERTOS NA JUSTIÇA EM SÃO PAULO, SÉCULO XVIII

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: OLIVEIRA, FELIPE GARCIA DE
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Outros tempos
Texto Completo: https://www.outrostempos.uema.br/index.php/outros_tempos_uema/article/view/917
Resumo: Neste artigo discutimos, a partir de algumas ações judiciais que envolveram a mudança de estatuto jurídico de escravos e libertos, como o argumento de posse da liberdade foi mobilizado no direito colonial no século XVIII em São Paulo. A partir disso argumentamos que a construção da liberdade para a qual a forma de viver e ser socialmente reconhecido era prova fundamental de um estado e dos seus direitos correspondentes. Metodologicamente narraremos algumas histórias a partir das ações e analisaremos o que é citado pelas partes como dados para discussão da prática judicial e das formas de apropriação de fundamentos doutrinários em um espaço colonial. Demonstramos ainda como os libertos precisavam comprovar a vivência de sua liberdade para defender o estatuto jurídico.       
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spelling A POSSE DA LIBERDADE NAS AÇÕES CÍVEIS DE ESCRAVOS E LIBERTOS NA JUSTIÇA EM SÃO PAULO, SÉCULO XVIII THE POSSESSION OF FREEDOM IN CIVIL CASES OF SLAVES AND FREEDMEN IN THE SÃO PAULO JUSTICE, 18TH CENTURYLA POSESIÓN DE LIBERTAD EN LAS ACCIONES CIVILES DE ESCLAVOS Y LIBERTOS EM LA JUSTICIA EM SÃO PAULO, SIGLO XVIIIPosesión de LibertadPleitosLibertosPossession of Freedom LawsuitsFreedmenPosse de liberdadeProcessosLibertosNeste artigo discutimos, a partir de algumas ações judiciais que envolveram a mudança de estatuto jurídico de escravos e libertos, como o argumento de posse da liberdade foi mobilizado no direito colonial no século XVIII em São Paulo. A partir disso argumentamos que a construção da liberdade para a qual a forma de viver e ser socialmente reconhecido era prova fundamental de um estado e dos seus direitos correspondentes. Metodologicamente narraremos algumas histórias a partir das ações e analisaremos o que é citado pelas partes como dados para discussão da prática judicial e das formas de apropriação de fundamentos doutrinários em um espaço colonial. Demonstramos ainda como os libertos precisavam comprovar a vivência de sua liberdade para defender o estatuto jurídico.        In this article, we discuss, based on a few lawsuits that involved the change in the legal status of slaves and freedmen, how the argument of possession of freedom was mobilized in colonial law during the 18th century in São Paulo. From this, we argue that the construction of freedom, in the way of living and being socially recognized, was fundamental proof of a status and its corresponding rights. Methodologically, we will narrate some stories from the actions and analyze what is cited by both parties as data for the discussion of judicial practice and of the forms of appropriation of doctrinal foundations in a colonial space. We also demonstrate how freedmen needed proof of having experienced freedom to defend their legal status.En este artículo discutimos, a partir de algunas acciones judiciales que involucran el cambio de estatus legal de esclavos y libertos, cómo el argumento de la posesión de la libertad fue movilizado en el derecho colonial en el siglo XVIII en São Paulo. A partir de esto argumentamos que la construcción de la libertad por la que se reconoce socialmente la forma de vivir y de ser era una evidencia fundamental de un estado y sus correspondientes derechos. Metodológicamente narraremos algunas historias de las acciones y analizaremos lo citado por las partes como datos para la discusión de la práctica judicial, de los modos de apropiación de los fundamentos doctrinales en un espacio colonial. También demostramos cómo los libertos necesitaban demostrar la experiencia de su libertad para defender el estatus legal.  Universidade Estadual do Maranhão2022-01-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion"Avaliado pelos pares", "artigo de covidados"application/pdfhttps://www.outrostempos.uema.br/index.php/outros_tempos_uema/article/view/91710.18817/ot.v19i33.917Outros Tempos: Pesquisa em Foco - História; v. 19 n. 33 (2022): Dossiê - HISTÓRIA DA JUSTIÇA: Das independências aos Estados americanos; 288-3181808-803110.18817/ot.v19i33reponame:Outros temposinstname:Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)instacron:UEMAporhttps://www.outrostempos.uema.br/index.php/outros_tempos_uema/article/view/917/930Copyright (c) 2022 Outros Tempos: Pesquisa em Foco - Históriainfo:eu-repo/semantics/openAccessOLIVEIRA, FELIPE GARCIA DE 2022-07-11T19:15:39Zoai:ojs2.outrostempos.uema.br:article/917Revistahttp://www.outrostempos.uema.br/PUBhttps://www.outrostempos.uema.br/index.php/outros_tempos_uema/oaioutrostempos_revista@yahoo.com.br1808-80311808-8031opendoar:2022-07-11T19:15:39Outros tempos - Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)false
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