Municipalização da educação em Portugal. A perceção dos atores envolvidos. O caso do concelho de Sesimbra

• Autor(a) principal: Lopes, Nuno Adriano Bolinhas
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10437/12004
• topic: MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL E REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO; EDUCAÇÃO; POLÍTICA EDUCATIVA; DESCENTRALIZAÇÃO; PODER LOCAL; MUNICÍPIOS; PORTUGAL; EDUCATION; EDUCATIONAL POLICY; DECENTRALISATION; LOCAL AUTHORITY; MUNICIPALITIES; PORTUGAL

Enquanto fenómeno social, a educação tem como objetivo primordial a transmissão de conhecimentos, sejam eles de caracter cultural ou científico, os quais são condicionados pelo meio envolvente onde se desenvolvem. Consciente dessa realidade, vários países da Europa e do Mundo, tem vindo ao longo das últimas décadas a alterar as suas políticas educativas, assumindo uma postura descentralizadora, promovendo a intervenção educativa do local. Em Portugal, embora suportado por um quadro normativo comum a todos os municípios, as respostas dadas pelos municípios têm sido díspares, facto que tem gerado alguma controvérsia. Esta discrepância nas respostas dadas pelos municípios, e a curiosidade em perceber a perceção que os diversos atores educativos do Concelho de Sesimbra, docentes, autarquia, pais e encarregados de educação, no que à transferência de competências, ao nível da educação, do Poder Central para o Poder Local, possuem, serviu como questão de partida para a realização do presente estudo. Optamos pela metodologia do estudo de caso que inscrevemos num paradigma de investigação qualitativa, recorrendo à análise documental e realização de entrevistas. Os resultados obtidos evidenciam uma convergência de opinião dos atores envolvidos, considerando a municipalização da educação, suportada pela proximidade, como uma mais-valia para o desenvolvimento do local e do sistema educativo em geral. A politização da educação, a possível transferência da gerência do pessoal docente e o aspeto financeiro são os aspetos apontados como negativos.