Prevenção do terrorismo transnacional: a partilha de informações no quadro da Europol

• Autor(a) principal: Nabais, Tiago Veloso
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/23542
• topic: Terrorismo; Informações; Prevenção Criminal; Europol; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais

O terrorismo transnacional, designadamente de fonte islâmica radical, tornou-se numa das principais ameaças às sociedades do mundo actual. As suas especiais características e o tipo de violência gerada aquando dos seus ataques, cujo principal objectivo é o de provocar a morte do maior número de inocentes, tornam-no altamente reprovável. Tratando-se de um fenómeno que interessa acima de tudo ser prevenido, sendo fundamental para essa prevenção uma boa partilha de informações a nível internacional, pretende-se com este estudo demonstrar em que medida a Europol, enquanto agência facilitadora da partilha de informações no âmbito da União Europeia, se consubstancia numa estrutura cooperativa eficaz nessa mesma prevenção. Conclui-se que a agência europeia apesar de ser uma estrutura cooperativa e facilitadora da partilha de informações, não é tão eficaz quanto o pretendido, devido a uma série de dificuldades e obstáculos limitadores dessa mesma partilha. O trabalho está estruturado em três capítulos principais: o primeiro, de natureza teórico-conceptual, incide sobre o terrorismo e o papel da partilha de informações na prevenção do mesmo; o segundo capítulo enquadra a cooperação policial na evolução geral da luta da União Europeia contra o terrorismo transnacional; o terceiro capítulo aborda o tema central da partilha de informações no âmbito da Europol, clarificando o respectivo quadro legal, orgânico e operacional, e concluindo com uma avaliação do contributo desta estrutura cooperativa europeia para a prevenção da ameaça