Cooperação policial na União Europeia: EUROPOL e PSP: Áreas e mecanismos para potenciar a cooperação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Simões, João António Costa de Sousa Almeida
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Relatório
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/46088
Resumo: A cooperação internacional é um dos pilares da segurança interna e um dos principais mecanismos utilizados para prevenir e combater fenómenos criminais dinâmicos, complexos, tecnologicamente avançados e transfronteiriços. Este trabalho faz uma sobreposição das formas de criminalidade no mandato da Europol e o regime jurídico português no qual uma multiplicidade de actores concorrem para a segurança interna. Partindo dessa premissa, é apresentada uma visão dos vários Centros da Europol, focando a atenção nas temáticas que encontram espelho nas competências e atribuições da PSP. Ao fazer uma breve análise da pluralidade de produtos e serviços disponibilizados pela Europol às Polícias dos Estados Membros da União Europeia, identificam-se as áreas de maior concorrência e nas quais a PSP pode incidir para, por conseguinte, melhorar a sua capacidade analítica, preventiva e operacional. Na parte final do trabalho são apresentados, de forma sucinta, dez mecanismos de cooperação que procuram servir tão-só como catalisadores para uma reflexão mais alargada sobre as estratégias de cooperação internacional no seio da PSP.
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spelling Cooperação policial na União Europeia: EUROPOL e PSP: Áreas e mecanismos para potenciar a cooperaçãoCooperação; Europol; PSP, CooperationA cooperação internacional é um dos pilares da segurança interna e um dos principais mecanismos utilizados para prevenir e combater fenómenos criminais dinâmicos, complexos, tecnologicamente avançados e transfronteiriços. Este trabalho faz uma sobreposição das formas de criminalidade no mandato da Europol e o regime jurídico português no qual uma multiplicidade de actores concorrem para a segurança interna. Partindo dessa premissa, é apresentada uma visão dos vários Centros da Europol, focando a atenção nas temáticas que encontram espelho nas competências e atribuições da PSP. Ao fazer uma breve análise da pluralidade de produtos e serviços disponibilizados pela Europol às Polícias dos Estados Membros da União Europeia, identificam-se as áreas de maior concorrência e nas quais a PSP pode incidir para, por conseguinte, melhorar a sua capacidade analítica, preventiva e operacional. Na parte final do trabalho são apresentados, de forma sucinta, dez mecanismos de cooperação que procuram servir tão-só como catalisadores para uma reflexão mais alargada sobre as estratégias de cooperação internacional no seio da PSP.International cooperation is one of the pillars of internal security and one of the primary mechanisms used to prevent and combat dynamic, complex, technologically advanced and cross-border criminal phenomena. This work highlights the overlapping forms of crime in Europol's mandate and the Portuguese legal regime in which multiple actors compete for internal security. Based on this premise, an overview of Europol's Centres is presented, focusing particularly on the topics that are mirrored in the powers and duties of the PSP. By making a brief analysis of the plurality of products and services offered by Europol to the police forces of the European Union Member States, the areas of most significant competition are identified and on which PSP can focus to improve its analytical, preventive and operational capacity. In the paper's final part, ten cooperation mechanisms are described, which seek only to serve as catalysts for a broader reflection on international cooperation strategies within the PSP.Repositório ComumSimões, João António Costa de Sousa Almeida2023-08-03T15:29:35Z2022-07-012022-07-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/reportapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.26/46088porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-08-17T11:45:35Zoai:comum.rcaap.pt:10400.26/46088Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T20:26:35.603153Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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