Uma análise da nova política nacional de desenvolvimento regional brasileira à luz da bibliografia internacional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barata, Túlio Luís Mauro
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/20549
Resumo: A política regional no Brasil possui uma trajetória sexagenária, ao longo da qual diversas mutações e adaptações ocorreram, quer em razão de progressos na teoria económica ou de alterações no contexto político-económico do país. Há um ano, mais uma mudança ocorreu: foi aprovada a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional, no ensejo de uma tentativa de reavivar a estratégia regional brasileira. A presente dissertação centra-se, portanto, na análise dessa nova política, de modo a responder se os seus objetivos, a sua estratégia, os seus instrumentos de intervenção e o seu arranjo de governança, estão alinhados com o que é preconizado pela bibliografia internacional mais contemporânea acerca do tema. Para tal, buscou-se consolidar os preceitos do paradigma atual das políticas regionais e apreender lições úteis de experiências internacionais com similitudes aos desafios enfrentados no Brasil, como o caso da Austrália, do Canadá e da União Europeia, a fim de utilizá-los, tanto o paradigma como as lições obtidas, como referencial normativo à nova política regional brasileira. Concluiu-se que, apesar das mudanças implementadas terem conduzido a política regional brasileira no rumo certo, ainda subsiste um crônico descompasso entre o arcabouço conceitual que lhe dá fundamento – predominantemente alinhado com o paradigma atual – e a estrutura institucional que lhe permite implementar as intervenções no território – claramente desordenada e anacrónica. Consequentemente, algumas críticas construtivas e proposições de ajustes são apresentadas para o aperfeiçoamento da nova política.
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