Enquadramento concetual, estratégico e normativo da Segurança do Ciberespaço: subsídios para a definição de uma estratégia institucional da Polícia de Segurança Pública

• Autor(a) principal: Silva, Nuno Miguel Alves e
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Relatório
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/34822
• topic: Ciberespaço; Segurança do Ciberespaço; Ameaça; Cibercriminalidade; Capacidade de ciberdefesa

A estruturação em rede das sociedades e a criação do ciberespaço, assumido hodiernamente como o quinto domínio de geoestratégia, constituem caraterísticas fundamentais da conjuntura estratégica hodierna, decisivamente condicionada pela disponibilidade e acessibilidade aos recursos de informação. O ciberespaço é por natureza um espaço aberto, desprovido de fronteiras tangíveis, onde o setor público e privado, atores nacionais e internacionais, interagem simultânea, interdependente e interligadamente, imergindo numa verdadeira plataforma de comunicação global que compreende bens, serviços, modelos de negócio, infraestruturas e dinâmicas sociais próprias. Assim, transpõe a vida real para um mundo virtual, sendo palco do desenvolvimento acelerado da sociedade da informação e da crescente dependência das tecnologias da informação e comunicação em funções vitais do funcionamento dos Estados. Tal, vem aumentar, de forma significativa, os riscos sociais e materiais decorrentes desta dependência e da quantidade e qualidade da informação armazenada e em circulação, expondo os Estados, as empresas e os cidadãos a práticas e ameaças de pendor criminal, belicista e subversiva. Com efeito, a sua natureza aduz características particulares à sua governação e regulação, que colocam em equação o entendimento de dois conceitos estruturantes e axiomáticos da ordem internacional e na conceção de Estado, a soberania e a segurança. Definimos como âmbito de estudo e campo geral de investigação, a segurança do ciberespaço, delimitando-o, por motivos de amplitude do trabalho, à compreensão e equação de uma estratégia institucional da PSP em matéria de Segurança do Ciberespaço, perspetivando o respetivo enquadramento estratégico, concetual e normativo nacional e internacional. Para alcançar as respostas pretendidas, recorremos ao método qualitativo, consubstanciado num estudo de caso do tipo de exploração e nas técnicas de recolha de dados, análise documental e entrevista do tipo semiestruturada, aplicada a uma amostra não-probabilística ou empírica de tipo intencional, sendo que adotámos a análise de conteúdo enquanto técnica de investigação.