O processo do manual de Tallinn e a evolução da estratégia de dissuasão no ciberespaço

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vega Bustelo, Rubén
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/29895
Resumo: Na Cimeira de Gales, a NATO declarou a ciberdefesa como parte nuclear da sua segurança coletiva e declarou a aplicabilidade do Direito Internacional no ciberespaço. Em Varsóvia, a NATO reafirmou o mandato coletivo no ciberespaço, declarou-o mais um domínio das operações e confirmou o compromisso com a legalidade internacional. Portanto, para a NATO atingir os seus objetivos devem concorrer dois elementos: capacidade de dissuasão alargada no ciberespaço e respeito à legalidade internacional. Em paralelo, desde 2009 o NATO Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence está a promover o Tallinn Manual Process orientado à investigação e formação relativas à aplicabilidade do Direito Internacional no ciberespaço. Os produtos mais salientáveis deste processo foram a publicação do Tallinn Manual, em 2013, e a do Tallinn Manual 2.0, em 2017, os dois sob a responsabilidade exclusiva de seus autores. Através de uma estratégia de investigação qualitativa, selecionaram-se mais de mil fragmentos discursivos das principais autoridades da NATO, processaram-se com ferramentas semiquantitativas para apresentar os resultados da análise em gráficos que visualizam a essência condensada do discurso dissuasório da NATO, e, por fim, aplicou-se um modelo de raciocínio hipotético-dedutivo para avaliar como é que o Tallinn Manual Process influencia a dissuasão da NATO no ciberespaço.
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