Modelo de cálculo de ganhos de produtividade no sector de águas e resíduos em Portugal

• Autor(a) principal: Silva, João Carlos de Almeida Lopes
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/3588
• topic: Ganhos de produtividade; Eficiência; Indústria da água e resíduos; Monopólios regulados; Productivity gains; Efficiency; Water and solid waste industry; Regulated monopolies

Em mercados que funcionam em regime de monopólio (legal ou natural) é necessária a introdução de estímulos adicionais que induzam os operadores a praticar preços próximos dos que seriam praticados em mercados concorrenciais. Esta necessidade reveste-se de maior importância quando se trata de um serviço essencial de utilidade pública assente numa estrutura em rede, tal como os serviços de águas e resíduos. De acordo com a teoria económica, um monopolista a funcionar livremente, tenderá a reduzir as quantidades transaccionadas e a elevar os preços, diminuindo desta forma o excedente do consumidor, e por consequência, o bem-estar social. No sector das águas e dos resíduos em Portugal, os contratos de concessão que suportam a prestação em alta destes serviços, a remuneração accionista encontra-se definida contratualmente, não apresentando conexão com o nível de eficiência demonstrado na prestação do serviço. A execução dos contratos permitiu perceber que as regras de majoração da remuneração accionista podiam introduzir incentivos perversos à eficiência, na medida em que permitiam remuneração adicional sem ganhos de produtividade efectivos. Deste modo, identificou-se a necessidade de rever estas regras para que os preços praticados potenciassem um aumento do excedente dos consumidores destes mercados, aumentando assim os ganhos resultantes de acréscimos de eficiência produtiva (minimizar custos) e de afectação (preços eficientes). O presente trabalho constitui assim uma possível solução para um problema concreto e bem identificado, contribuindo para a melhoria da eficiência no sector de águas e resíduos, o que pode constituir no fim da linha um benefício para os utilizadores destes serviços públicos.