A Eficácia dos PDM no Controlo da Dispersão Urbana: O Caso do Município de Chaves

• Autor(a) principal: Rocha, João Carlos Rodrigues da
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10348/277
• topic: PDM; Dispersão Urbana; Gestão Territorial

Encontra-se actualmente em curso a revisão de muitos Planos Directores Municipais, agora enquadrados no novo contexto definido pela Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo e pelo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. Face aos problemas existentes nada se revela mais oportuno do que avaliar os planos anteriormente produzidos bem como os seus resultados. Tendo como âmbito territorial de aplicação deste estudo o concelho de Chaves, pretende-se também avaliar em que medida foi eficaz o PDM no controlo da dispersão urbana, num país onde predominam formas de povoamento disperso e de urbanização difusa, fragmentada e descontínua. As transformações socioeconómicas, as alterações nas estruturas do povoamento, o aumento da taxa de motorização e melhoria de acessibilidades, o mercado imobiliário e as práticas especulativas, as delimitações das áreas classificadas nos planos territoriais, são factores preponderantes no (des)ordenamento do território. Será que o principal instrumento normativo, Plano Director Municipal (PDM), criado para regular os resultados e impactes no território dos processos atrás referidos, foi eficaz nos seus propósitos? Numa altura em que decorrem as revisões dos Planos Directores Municipais realizados nas décadas de 80 e 90, parece ser oportuno fazer uma avaliação dos problemas existentes, uma caracterização mais precisa da realidade concelhia, e uma apresentação tão actualizada quanto possível dos temas territoriais.