Os impostos ambientais enquanto instrumento de proteção ambiental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Novais, Ana
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.21/15310
Resumo: Mestrado em Fiscalidade
id RCAP_6c097f834a76adde4cd05e2de1ba2550
oai_identifier_str oai:repositorio.ipl.pt:10400.21/15310
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Os impostos ambientais enquanto instrumento de proteção ambientalFiscalidadeProteção ambientalReforma da fiscalidade verdeTributos ambientaisDesenvolvimento sustentávelTaxationEnvironmental protectionGreen tax reformEnvironmental taxationSustainable developmentMestrado em FiscalidadeA temática da sustentabilidade tem sido um tópico na ordem do dia para a grande maioria dos países no mundo. É certo que os países membros das Nações Unidas comprometeram-se a cumprir os 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável até 2030, mas cabe a cada país definir as estratégias para lá chegarem. A intervenção da União Europeia, em conjunto com a OCDE e a ONU, tem sido fulcral na implementação de políticas e metas ambientais, de diretrizes a transpôr para o ordenamento jurídico de cada Estado-membro e na promoção de financiamentos para projetos que contribuem para o desenvolvimento sustentável. Aliás, a União Europeia mostrou-se, ao longo do tempo, proativa na procura de soluções para as questões ambientais e a fiscalidade foi uma das vias encontradas para alcançar os objetivos e metas implementadas nos vários acordos mundiais ocorridos até à data. Nesse sentido, esta dissertação explora a temática da fiscalidade como instrumento de proteção ambiental e de que forma o mesmo pode contribuir para o avanço de uma economia descarbonizada e livre de combustíveis fósseis.Sustainability has been an issue on the agenda for the vast majority of the countries in the world. Moreover, the members states of the United Nations committed to accomplish the 17 goals for sustainable development by 2030, but it is up to each country to define the strategies for reaching them. The intervention of the European Union, together with the OECD and the UN, has been crucial in the implementation of environmental policies and goals, guidelines to be transposed to the legal system of each member state and promoting finance for projects that contribute to sustainable development. The European Union has shown throughout the time to be proactive in the search for solutions to environmental issues and taxation was one of the ways found to achieve the goals and to meet the targets implemented in the various global agreements that have taken place until today. With this in mind, this dissertation explores the topic of taxation has an instrument of environmental protection and how it can contribute to the advancement of a decarbonized economy and free from fossil fuels.ISCALLobo, Carlos BaptistaRCIPLNovais, Ana2023-01-12T10:35:12Z2022-012022-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.21/15310porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-08-03T10:12:42Zoai:repositorio.ipl.pt:10400.21/15310Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T20:23:00.258990Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Os impostos ambientais enquanto instrumento de proteção ambiental
title Os impostos ambientais enquanto instrumento de proteção ambiental
spellingShingle Os impostos ambientais enquanto instrumento de proteção ambiental
Novais, Ana
Fiscalidade
Proteção ambiental
Reforma da fiscalidade verde
Tributos ambientais
Desenvolvimento sustentável
Taxation
Environmental protection
Green tax reform
Environmental taxation
Sustainable development
title_short Os impostos ambientais enquanto instrumento de proteção ambiental
title_full Os impostos ambientais enquanto instrumento de proteção ambiental
title_fullStr Os impostos ambientais enquanto instrumento de proteção ambiental
title_full_unstemmed Os impostos ambientais enquanto instrumento de proteção ambiental
title_sort Os impostos ambientais enquanto instrumento de proteção ambiental
author Novais, Ana
author_facet Novais, Ana
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Lobo, Carlos Baptista
RCIPL
dc.contributor.author.fl_str_mv Novais, Ana
dc.subject.por.fl_str_mv Fiscalidade
Proteção ambiental
Reforma da fiscalidade verde
Tributos ambientais
Desenvolvimento sustentável
Taxation
Environmental protection
Green tax reform
Environmental taxation
Sustainable development
topic Fiscalidade
Proteção ambiental
Reforma da fiscalidade verde
Tributos ambientais
Desenvolvimento sustentável
Taxation
Environmental protection
Green tax reform
Environmental taxation
Sustainable development
description Mestrado em Fiscalidade
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-01
2022-01-01T00:00:00Z
2023-01-12T10:35:12Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10400.21/15310
url http://hdl.handle.net/10400.21/15310
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv ISCAL
publisher.none.fl_str_mv ISCAL
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799133502392762368

Registros relacionados