A eficiência dos sistemas de gestão de águas e resíduos

• Autor(a) principal: Costa, Nuno C S
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10314/2199
• topic: Bens públicos; Bens privados fornecidos publicamente; Mercados mistos; Economia de bem-estar; Estimação

O presente trabalho pretende contribuir para um melhor conhecimento do setor das águas e resíduos em Portugal, ao nível da sua gestão, da sua regulação com o objetivo de observar a sua capacidade para alcançar os mais elevados patamares de eficiência e eficácia. A apropriação de conceitos de gestão identificáveis com o setor privado pelos serviços públicos de abastecimento de água, de tratamento de águas residuais e recolha de resíduos sólidos, fruto da tendência à privatização, tem introduzido alterações assinaláveis neste setor de atividade, vital para a Vida e para o desenvolvimento das sociedades. Para melhor se compreender a necessidade da evolução em curso no setor foi desenvolvida uma linha de pesquisa por forma a analisar a função do bem água, enquanto bem público e a observar como tem sido o seu progresso em termos de aprovisionamento, tendo subjacente os princípios da universalidade de acesso, garantia de qualidade do serviço e acessibilidade de preço. Uma vez que, hoje, no panorama português do setor das águas coexistem entidades gestoras públicas e privadas, propusemo-nos realizar um estudo empírico, tendo por base os indicadores das entidades gestoras retirados do RASARP2013. Os resultados obtidos confirmam a intuição na medida em que se verifica não existir grande diferença em termos de eficiência e eficácia entre as entidades públicas e as entidades privadas. No entanto, a prudência recomenda outros estudos, alargando-se a base de dados a mais do que um ano, trabalhando dados em painel e introduzindo-se outras variáveis, mais direcionadas e capazes de fornecerem informação por forma a verificar se os resultados se mantêm ou não.