Acesso dos migrantes ao serviço de saúde: estudo comparativo entre Portugal e Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leite, Valeria Rodrigues
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Ramos, Maria da Conceição Pereira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.2/15495
Resumo: A atualidade é modelada por um processo de aceleração da mobilidade de pessoas, decorrente do processo de globalização e da consequente produção de expectativas de incremento da qualidade de vida em países de acolhimento. Neste contexto e tendo como objeto de estudo o acesso dos imigrantes à saúde, uma análise comparativa entre Portugal e Brasil, adotamos como metodologia uma pesquisa qualitativa documental, sobre a discussão da globalização como impulsionadora dos fluxos migratórios, contextualizando a legislação em vigor referente às políticas imigratórias e aos sistemas de saúde, suas características, e o binómio imigrante/ saúde em cada um dos países, além da aplicação de 48 questionários sobre questões socioeconômicas, imigração e acesso à saúde. As conclusões indicam que as Constituições e o aparelho legislativo asseguram, formalmente, o acesso à saúde em ambos os países. Portugal soube desenvolver, ao longo dos anos, políticas públicas de integração de qualidade capazes de garantir boas respostas para as necessidades específicas dos estrangeiros. Porém, apesar de Portugal ter optado por um sistema de saúde universal que abrange todas as pessoas, e de ter uma normativa que permite o acesso dos imigrantes aos serviços de saúde, ainda persistem desigualdades consideráveis. O Brasil vem buscando implementar o direito à saúde também para os imigrantes, mas a legislação não está sendo suficiente para atender às necessidades específicas. É importante destacar que, enquanto o imigrante em Portugal recorre essencialmente ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), no Brasil a opção é pela utilização do serviço de saúde privado.
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spelling Acesso dos migrantes ao serviço de saúde: estudo comparativo entre Portugal e BrasilImigrantes e SaúdeEquidade no acesso aos serviços de saúdePolítica públicaImmigrants and HealthEquity in access to health servicesPublic policyInmigrantes y SaludEquidad en el acceso a los servicios de saludPolítica públicasODS::03:Saúde de QualidadeA atualidade é modelada por um processo de aceleração da mobilidade de pessoas, decorrente do processo de globalização e da consequente produção de expectativas de incremento da qualidade de vida em países de acolhimento. Neste contexto e tendo como objeto de estudo o acesso dos imigrantes à saúde, uma análise comparativa entre Portugal e Brasil, adotamos como metodologia uma pesquisa qualitativa documental, sobre a discussão da globalização como impulsionadora dos fluxos migratórios, contextualizando a legislação em vigor referente às políticas imigratórias e aos sistemas de saúde, suas características, e o binómio imigrante/ saúde em cada um dos países, além da aplicação de 48 questionários sobre questões socioeconômicas, imigração e acesso à saúde. As conclusões indicam que as Constituições e o aparelho legislativo asseguram, formalmente, o acesso à saúde em ambos os países. Portugal soube desenvolver, ao longo dos anos, políticas públicas de integração de qualidade capazes de garantir boas respostas para as necessidades específicas dos estrangeiros. Porém, apesar de Portugal ter optado por um sistema de saúde universal que abrange todas as pessoas, e de ter uma normativa que permite o acesso dos imigrantes aos serviços de saúde, ainda persistem desigualdades consideráveis. O Brasil vem buscando implementar o direito à saúde também para os imigrantes, mas a legislação não está sendo suficiente para atender às necessidades específicas. É importante destacar que, enquanto o imigrante em Portugal recorre essencialmente ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), no Brasil a opção é pela utilização do serviço de saúde privado.The process of accelerating human mobility resulting from the process of globalization is observed in contemporary life. The process is also a consequence of the production of expectations of a better quality of life in host countries. In this context, this study has as object of study the access of immigrants to health in a comparative analysis between Portugal and Brazil. A qualitative documentary research was adopted as a methodology, applied on the discussion of globalization as a driver of migratory flows. Research context was the legislation in force on migratory policies and health systems, as well as the immigrant / health binomial in each of the countries. 48 questionnaires on socioeconomic issues, immigration and access to health were applied. Conclusions indicate that the constitutions of the countries and the legislative apparatus formally guarantee access to health in both countries. Portugal has been able to develop quality integration public policies over the years, ensuring good responses to the specific needs of foreigners. However, despite the fact that Portugal has opted for a universal health system and has a regulation that allows immigrants access to health services, considerable inequalities still persist. Brazil seeks to implement the right to health also for immigrants, but legislation is not enough to meet specific needs. It is important to emphasize that, while the immigrant in Portugal essentially uses the National Health Service (SNS), in Brazil the private health service is usually the adopted option.La actualidad es modelada por un proceso de aceleración de la movilidad de personas, debido al proceso de globalización y por consiguiente la producción de expectativas de aumento de la calidad de vida en países de acogida. En este contexto y con el objeto de estudio del acceso de los inmigrantes a la salud, un análisis comparativo entre Portugal y Brasil, adoptó como metodología, la investigación cualitativa documental sobre la discusión de la globalización como una fuerza impulsora de la migración, la contextualización de la legislación relativa a la las políticas inmigratorias y los sistemas de salud, sus características, y el binomio inmigrante / salud en cada uno de los países, además de la aplicación de 48 cuestionarios sobre cuestiones socioeconómicas, inmigración y acceso a la salud. Las conclusiones indican que las Constituciones y el aparato legislativo garantizan formalmente el acceso a la salud en ambos países. Portugal supo desarrollar, en los últimos años, políticas públicas de integración de calidad capaces de garantizar buenas respuestas a las necesidades específicas de los extranjeros. Pero a pesar de Portugal haber optado por un sistema de salud universal que abarca a todas las personas, y tener reglamentos que permiten el acceso de los inmigrantes a los servicios de salud, todavía existen desigualdades considerables. Brasil ha ido buscando implementar el derecho a la salud también para los inmigrantes, pero la legislación no está siendo suficiente para atender a las necesidades específicas. Es importante señalar que si bien el inmigrante en Portugal recurre esencialmente al Servicio Nacional de Salud (SNS), en Brasil la opción es el uso de los servicios privadas de salud.Universidade Federal de Sergipe/UFSRepositório AbertoLeite, Valeria RodriguesRamos, Maria da Conceição Pereira2024-01-15T12:26:28Z20182018-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.2/15495porLeite, V. R., Ramos, M. C. P. (2018). Acesso dos migrantes ao serviço de saúde: estudo comparativo entre Portugal e Brasil, Revista Ambivalências, v. 6, n.11, p. 64-862318-3888http://dx.doi.org/10.21665/2318-3888.v6n11p64-86info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-21T01:49:13Zoai:repositorioaberto.uab.pt:10400.2/15495Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:52:41.822536Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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