A IAS 32 e os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas
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Data de Publicação: | 2010 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10400.22/7463 |
Resumo: | O presente estudoterá por objecto uma reflexão sobre o conteúdo da IAS 32 e sobre os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas... |
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A IAS 32 e os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativasuma análise contabilística e jurídicaIAS 32CooperativaCapital socialCapital próprioPassivo financeiroO presente estudoterá por objecto uma reflexão sobre o conteúdo da IAS 32 e sobre os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas...O presente estudo terá por objecto uma reflexão sobre o conteúdo da IAS 32 e os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas. Assim, começar-se-á por uma análise do conteúdo da IAS 32, dando particular ênfase à definição de capital próprio nela contida e à última proposta de modificação de tal definição, dando conta dos seus reflexos financeiros e jurídicos, no caso específico da cooperativa. De facto, a manter-se a actual redacção da IAS 32 a qual dispõe que um instrumento financeiro, qualquer que seja a sua forma, se puder ser reembolsado a pedido do subscritor, será considerado como um recurso alheio , tal implicará que o capital social cooperativo deverá ser qualificado, contabilisticamente, como um recurso alheio e não como um recurso próprio. Em consequência, esta qualificação entrará em colisão directa com a actual configuração do art. 36.°, n.º 2 e 3, do CCoop, que regula o direito dos sócios cooperadores ao reembolso das suas entradas, tendo consequências práticas relevantes para a cooperativa, designadamente, o desincentivo das entradas dos sócios para o capital social, e o aumento do endividamento e do risco de insolvência. Neste contexto, defender-se-á - na linha do que propõe a doutrina e a Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Abril de 2008, sobre as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) e a governação do Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade (IASB) — a consagração, nesta Norma Internacional de Contabilidade, de uma definição de capital próprio que contemple as especiticidades da cooperativa, designadamente a característica da variabilidade, de modo a que a entrada do sócio que se retira da cooperativa seja considerada como recurso próprio até ao momento da aprovação da saída e só a partir desse momento é que seja considerada como um instrumento do passivo, a longo prazo.Repositório Científico do Instituto Politécnico do PortoMeira, DeolindaBandeira, Ana M.2016-01-22T11:16:49Z20102010-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.22/7463por1646-102910.26537/rebules.v0i16.955info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-13T12:48:08Zoai:recipp.ipp.pt:10400.22/7463Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:27:57.919178Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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