O Financiamento da Segurança Social - possível impacto do teletrabalho internacional e da robotização do trabalho

• Autor(a) principal: Coelho, Ana Cláudia Pimenta
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11110/2677
• topic: Sustentabilidade; Segurança Social; Contribuições; Teletrabalho; Robotização

A presente dissertação incide sobre Financiamento da Segurança Social – Possível Impacto do Teletrabalho Internacional e da Robotização do Trabalho. Começaremos por abordar a segurança social enquanto um direito e necessidade, assim como proceder à identificação dos principais objetivos e princípios orientadores da segurança social. Atendendo ao financiamento da segurança social será feito um reconhecimento das principais fontes de financiamento, assim como uma distinção dos diversos tipos de sistemas de segurança social. De seguida abordaremos com bastante intensificação a temática das contribuições. Estudaremos ainda as receitas fiscais enquanto fontes do subsistema contributivo, e analisaremos as relações jurídicas contributivas à luz dos vários regimes de segurança social, terminando com perspetivas futuras de evolução das contribuições sociais. Finalmente, chegaremos ao ponto crucial deste estudo, onde analisaremos em concreto aquilo que será o desenvolvimento de todo este trabalho em torno da sustentabilidade da segurança social, a tendência imediata referente ao teletrabalho, e a tendência a se verificar a curto/médio prazo os impactos da robotização. Por pertinência ao tema em estudo, serão também abordadas as temáticas da sustentabilidade das pensões em Portugal, envelhecimento populacional, sustentabilidade demográfica, por estarem intimamente relacionadas à matéria em causa.