Julgamento com perspectiva de gênero: uma análise comparada entre o sistema interamericano e europeu

• Autor(a) principal: Azevedo, Liz Corrêa de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11328/4678
• topic: Metodologia; Julgamento; Perspectiva de gênero; Sistema interamericano; Sistema europeu; Direito

O presente trabalho analisa a metodologia do julgamento com perspectiva de gênero nos sistemas interamericano e europeu. Inicialmente, identifica-se o conceito de gênero e sua distinção do conceito de sexo. Trabalha-se, também, com a noção histórica das relações de gênero presentes na sociedade, bem como suas inter-relações com a epistemologia e a política. Em seguida, parte-se para o estudo da imparcialidade judicial e da existência de estereótipos de gênero e preconceitos sexistas no sistema de justiça, tanto na elaboração das leis quanto na sua aplicação pelo Poder Judiciário. Segue-se com a análise de alguns dados sobre a realidade das mulheres atualmente. Após, perpassa-se pelos principais instrumentos internacionais referentes à temática da equidade de gênero e a sua concretização pelos tribunais internacionais competentes. Ao final, conclui-se com a compilação das principais ferramentas utilizadas para a aplicação da metodologia propriamente dita, abrangendo questões procedimentais, a dogmática e a argumentação jurídica.