Processos de participação de estudantes do ensino técnico integrado: Estudo da realidade de uma instituição de ensino no Estado do Amazonas, Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nádia Falcão, Nádia Maciel Falcão
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Martha Victor, Martha Lima Reis Victor, Ada Vasconcelos, Ada Raquel da Fonseca Vasconcelos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: https://doi.org/10.21814/rpe.21371
Resumo: O estudo analisa limites e possibilidades da participação de estudantes do ensino técnico integrado – modalidade de oferta do ensino médio articulado à educação profissional – no âmbito dos órgãos colegiados implantados em uma das unidades de ensino de uma instituição pertencente à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (REPECT), situada na Cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, Brasil. A metodologia, de abordagem qualitativa, contemplou: revisão da literatura de referência sobre a temática; análise da legislação que trata do princípio da gestão democrática do ensino público no Brasil e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; e análise de documentos da instituição pesquisada, tais como: Estatuto e Regimento Geral, Estatuto do Código Eleitoral do Conselho Superior, Organização Didático-Pedagógica, Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e Regulamento do Conselho de Classe. Contemplou, ainda, a aplicação de entrevista semiestruturada a estudantes e profissionais que atuavam como representantes de seus segmentos em instâncias colegiadas da instituição. Os resultados evidenciam que a instituição possui normas para implantação de órgãos colegiados, todavia, verificam-se entraves à efetivação destes canais de participação. Observam-se processos embrionários de participação estudantil, sendo o Conselho de Classe o único colegiado com assento para estudantes já implantado naquela unidade da instituição. Na dinâmica de funcionamento deste órgão, a participação esbarra na cultura centralizadora, cabendo aos estudantes e demais sujeitos da comunidade escolar o engajamento para construção de práticas e pautas alinhadas ao princípio da gestão democrática.
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A metodologia, de abordagem qualitativa, contemplou: revisão da literatura de referência sobre a temática; análise da legislação que trata do princípio da gestão democrática do ensino público no Brasil e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; e análise de documentos da instituição pesquisada, tais como: Estatuto e Regimento Geral, Estatuto do Código Eleitoral do Conselho Superior, Organização Didático-Pedagógica, Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e Regulamento do Conselho de Classe. Contemplou, ainda, a aplicação de entrevista semiestruturada a estudantes e profissionais que atuavam como representantes de seus segmentos em instâncias colegiadas da instituição. Os resultados evidenciam que a instituição possui normas para implantação de órgãos colegiados, todavia, verificam-se entraves à efetivação destes canais de participação. Observam-se processos embrionários de participação estudantil, sendo o Conselho de Classe o único colegiado com assento para estudantes já implantado naquela unidade da instituição. Na dinâmica de funcionamento deste órgão, a participação esbarra na cultura centralizadora, cabendo aos estudantes e demais sujeitos da comunidade escolar o engajamento para construção de práticas e pautas alinhadas ao princípio da gestão democrática.The study analyzes limits and possibilities of the participation of students of integrated technical education – a provision of secondary education modality articulated to professional education – in the collegiate bodies sphere implanted in one of the teaching units of an institution belonging to the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education – REPECT, located in the City of Manaus, in the State of Amazonas, Brazil. The methodology, with a qualitative approach, included:  review of the reference literature on the subject; analysis of the legislation that deals with the principle of democratic management of public education in Brazil and of the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education; and analysis of documents of the researched institution, such as: Statute and General Regulations, Statute of the Electoral Code of the Superior Council, Didactic-Pedagogical Organization, Institutional Development Plan (PDI) and Regulation of the Class Council. It also included the application of semi-structured interviews to students and professionals who acted as representatives of their segments in collegiate instances of the institution. The results show that the institution has rules for the implementation of collegiate bodies, however, there are obstacles to the accomplishment of these participation channels. Embryonic processes of student participation are observed, as the Class Council is the only collegiate with a seat for students already implanted in that unit of the institution. In the dynamics of this body's operation, participation comes up against the centralizing culture, with students and other subjects in the school community being responsible for engaging in the construction of practices and guidelines aligned with the principle of democratic management.El estudio analiza los límites y posibilidades para la participación de los estudiantes en la educación técnica integrada – un tipo de oferta del bachillerato vinculado a la educación profesional – en el ámbito de los órganos colegiados ubicados en una de las unidades docentes de una institución perteneciente a la Red Federal de Educación Profesional, Científica y Tecnológica – REPECT, ubicada en la Ciudad de Manaus, en el Estado de Amazonas, Brasil. La metodología, con un enfoque cualitativo, incluyó: revisión de la literatura de referencia sobre el tema; análisis de legislación que trata sobre el principio de gestión democrática de la educación pública en Brasil y de la Red Federal de Educación Profesional, Científica y Tecnológica; y análisis de documentos de la institución investigada, tales como: Estatuto y Reglamento General, Estatuto del Código Electoral del Consejo Superior, Organización Didáctico-Pedagógica, Plan de Desarrollo Institucional (PDI) y Reglamento del Consejo de Clase. También incluyó la aplicación de entrevistas semiestructuradas a estudiantes y profesionales que actuaron como representantes de sus segmentos en instancias colegiadas de la institución. Los resultados muestran que la institución cuenta con normas para la implementación de los órganos colegiados, sin embargo, existen obstáculos para la efectividad de estos canales de participación. Se observan procesos embrionarios de participación estudiantil, siendo el Consejo de Clase el único colegiado con asiento para alumnos ya implantado en esa unidad de la institución. En la dinámica del funcionamiento de este órgano, la participación choca con la cultura centralizadora, dejando a los estudiantes y otros sujetos de la comunidad escolar involucrados en la construcción de prácticas y lineamientos acordes con el principio de gestión democrática.Instituto de Educação - Universidade do Minho2022-12-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlehttps://doi.org/10.21814/rpe.21371por2183-04520871-9187Nádia Falcão, Nádia Maciel FalcãoMartha Victor, Martha Lima Reis VictorAda Vasconcelos, Ada Raquel da Fonseca Vasconcelosinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-01-04T03:30:37Zoai:ojs.revistas.rcaap.pt:article/21371Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T16:29:14.999018Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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