Psicologia das motivações ajurídicas do sentenciar : a importância do testemunho na decisão judicial

• Autor(a) principal: Mendonça, Patrícia Vanessa dos Santos
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10437/11536
• topic: MESTRADO EM PSICOLOGIA FORENSE; PSICOLOGIA; PSICOLOGIA FORENSE; MOTIVAÇÕES AJURÍDICAS; DECISÕES JUDICIAIS; TESTEMUNHOS; COMPORTAMENTO; PSYCHOLOGY; FORENSIC PSYCHOLOGY; NON-JUDICIAL MOTIVATIONS; JUDICIAL DECISIONS; TESTIMONIES; BEHAVIOUR

Cada vez mais nos dias que correm, sente-se a necessidade da interligação da Psicologia e do Direito em diversas esferas do mundo judicial, na medida em que se complementam. Uma das áreas em que é notório o contributo da Psicologia reside na formação da vontade (= opção) decisória e no âmbito das motivações ajurídicas do sentenciar. Deste modo, o presente estudo tem como principal objetivo a análise dos fatores que influenciam a decisão do juiz e as suas motivações para valorizar mais o discurso de um sujeito em detrimento do outro, com base nos estímulos dados pelos mesmos e nas suas discursividades (comportamento verbal e não-verbal). A investigação foi elaborada com base na Grelha para Análise das Motivações Ajurídicas do Sentenciar (GAMAS), realizando-se um trabalho de observação no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juízo Central Criminal de Lisboa, com a aplicação da grelha. A amostra é constituída por 10 julgamentos, com o total de 35 personagens judiciais (arguidos, vítimas e testemunhas). Os resultados obtidos conferem a validade e a consistência interna da grelha e confirmam a existência de motivações ajurídicas nas decisões judiciais.