Corporate Governance no Sistema Financeiro Moçambicano

• Autor(a) principal: José, Miguel Luís
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/44118
• topic: sistema financeiro; corporate governance; instituições financeiras; risco sistémico; Moçambique

Atento aos escândalos que afetam a reputação das empresas, despendendo recursos e postergando o desenvolvimento das nações, a academia, os legisladores e os stakeholders têm mostrado interesse no estudo do governo das sociedades e realçado a razão de cumprimento de melhores práticas de governance. Este trabalho analisa a corporate governance no sistema financeiro moçambicano contemporâneo. É observada uma sinopse dos modelos de governance desde a estrutura acionista e dos órgãos sociais, à composição dos órgãos sociais. Em termos metodológicos optamos por aplicar à investigação o método qualitativo, priorizando o estudo de caso focado nas cinco principais instituições financeiras moçambicanas. Em 2022, o sistema financeiro moçambicano é predominantemente movido com capital privado, na sua maioria estrangeiro onde se destacam como maiores acionistas dos quatro maiores bancos (BIM, BCI, Standard Bank e ABSA) grupos bancários portugueses, espanhóis, sul-africanos, britânicos, chineses e angolanos. O domínio do capital português nos quatro maiores bancos moçambicanos é relativo. Três entidades comerciais registadas em Portugal são acionistas dos dois maiores bancos moçambicanos, o BCI e o Millennium BIM. Contudo, o primeiro banco é controlado por uma sociedade anónima portuguesa de capitais exclusivamente públicos (a CGD) e uma sociedade anónima detida pela instituição financeira espanhola Caixabank, S.A (o BPI). E a estrutura acionista do segundo banco é controlada por uma sociedade anónima portuguesa (BCP) que é controlada por capitais chineses (Fosun) e angolanos (Sonangol). O Standard Bank e o ABSA têm um conselho de administração onde participam administradores executivos e não executivos, porém todos com mesmas funções e sem uma comissão executiva. No caso do BIM, BCI e Moza Banco, prevalece um modelo dualista com um conselho de administração e uma comissão executiva. Corporate Governance no Sistema Financeiro Moçambicano Página II Atento às funções vitais atribuídas ao sistema financeiro, a História ensina-nos que é necessário prestar atenção às estruturas organizativas e a todo o conjunto normativo que regula a administração e a monitorização das empresas.