Caminhos para a Política de Coesão 2014/2020

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Baleiras, Rui Nuno
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1822/12144
Resumo: O debate europeu sobre a política de coesão 2014/2020 centrou-se em questões estratégicas nos dois últimos anos. A próxima fase desta discussão dedicará muito espaço à disputa de recursos orçamentais pelas várias políticas e Estados-Membros, pelo que é importante saber para que se quer dinheiro na política de coesão até final da próxima década. Este artigo, escrito no final do período de discussão estratégica, apresenta m conjunto de ideias para motivar esse osicionamento. Concretamente, propõe, de odo consistente com a visão do relatório arca, um conjunto de melhorias no conteúdo esta política, em vários domínios, a saber: erfis temporais de transição regional entre objectivos, coordenação entre políticas com impacto territorial significativo, diálogo estratégico entre instituições nacionais e comunitárias, orientação para os resultados dos instrumentos de programação e dos sistemas de monitorização, regras de elegibilidade territorial, prémios à eficiência na gestão de fundos estruturais, simplificação dos procedimentos administrativos, e as vertentes transfronteiriça, transnacional e interregional da cooperação territorial europeia.
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