Acesso à terra comunitária para produção de alimentos:

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Delgado, Cecília
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: https://doi.org/10.18055/Finis25477
Resumo: A procura de alimentos biológicos para abastecer os consumidores individuais e institucionais está a aumentar rapidamente em Portugal. Esta procura pode ser uma oportunidade perdida, dada a falta de acesso dos agricultores à terra. Argumentamos que o acesso à terra deve ser ponderado na formulação de políticas alimentares locais e nacionais. Em particular, sugerimos: 1) políticas intersectoriais coerentes respeitantes à terra necessária para atingir os objetivos propostos pelas políticas setoriais; 2) mecanismos para reforçar a governança multinível e intersectorial, com ênfase no acesso à terra para a produção biológica de hortícolas e frutíferas. Tomando o município de Torres Vedras como caso de estudo, concluímos que as autoridades locais têm um papel fundamental como facilitadores no acesso à terra, nomeadamente através da identificação e mapeamento dos terrenos disponíveis, incluindo terra comunitária, pública e privada. As entrevistas aos atores locais e representantes dos departamentos municipais sugerem que a cooperação entre as partes é capaz de impulsionar uma estratégia alimentar integrada que priorize o acesso à terra. Em conclusão, qualquer município pode desenvolver uma estratégia alimentar local, que considere o acesso à terra, se houver vontade política de iniciar um processo colaborativo.
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Tomando o município de Torres Vedras como caso de estudo, concluímos que as autoridades locais têm um papel fundamental como facilitadores no acesso à terra, nomeadamente através da identificação e mapeamento dos terrenos disponíveis, incluindo terra comunitária, pública e privada. As entrevistas aos atores locais e representantes dos departamentos municipais sugerem que a cooperação entre as partes é capaz de impulsionar uma estratégia alimentar integrada que priorize o acesso à terra. Em conclusão, qualquer município pode desenvolver uma estratégia alimentar local, que considere o acesso à terra, se houver vontade política de iniciar um processo colaborativo.Portuguese organic food consumption to meet national individual and institutional demand is swiftly increasing. This demand is a missed opportunity due to lack of land access for farmers. We claim that land availability needs to be taken into consideration centrally in the formulation of local and national food policies. In particular, we suggest: 1) inter-cross coherent policy options regarding land needed to achieve goals; 2) mechanisms to strengthen multi-level and cross sectorial food governance, with a focus on land accessibility for organic food production, in particular vegetables and fruit. Based on the Torres Vedras municipality, as a study case, we conclude that local authorities have a key- role to play as facilitators for land access, primarily by identifying and mapping idle land whether communal, public or private. Results from field visits and interviews with local stakeholders suggest that cooperation across city departments and local stakeholders could spearhead an integrated food policy that would turn idle land into the decisive element of a blooming local food system. In conclusion, any municipality can do this, if there is political willingness to start a collaborative process, within municipalities, to think strategically on how to access land for food. Based on Torres Vedras municipality, as a study case, we conclude that local authorities have a key-role to play as facilitators for land access, primarily by identifying and mapping idle land either communal, public or private. Results from field visits and local stakeholders interviews suggest that cooperation across city departments and local stakeholders could spearhead an integrated food policy that would turn idle land into the decisive element of a blooming local food system. In conclusion, any municipality can do this, if there is political willingness to start a collaborative process, within municipalities, to think strategically how to access land for food.La demanda de alimentos orgánicos al nivel individual e institucional está aumentando rápidamente en Portugal. Es una oportunidad que se está perdiendo debido a la falta de acceso a la tierra por los campesinos. Afirmamos que la disponibilidad de tierra necesita ser considerada como un elemento central en la formulación de políticas alimentarias locales y nacionales. En particular sugerimos: 1) opciones de política coherentes entre sí en lo que se refiere a la necesidad de tierra para alcanzar objetivos; 2) mecanismos para fortalecer la gobernanza alimentaria en múltiples niveles e inter-sectorial, con enfoque en la accesibilidad a tierra para la producción de alimentos orgánicas, en particular vegetales y frutas. Con base en el municipio de Torres Vedras, como caso de estudio, hemos concluido que las autoridades locales tienen un papel clave como facilitadores del acceso a la tierra, primeramente, identificando las tierras ociosas, ya sean comunales, públicas o privadas. Basándonos en el municipio de Torres Vedras hemos concluido que las autoridades locales tienen un papel clave como facilitadores del acceso a la tierra identificando las tierras ociosas, ya sean comunales, públicas o privadas. Los resultados de las visitas de campo y de las entrevistas con los actores locales sugieren que la cooperación entre los distintos departamentos de la ciudad y los actores locales podría impulsar una política alimentaria integrada que convertiría las tierras ociosas en el elemento decisivo de un floreciente sistema alimentario local. En conclusión, cualquier municipio puede hacerlo, si existe la voluntad política de iniciar un proceso de colaboración y pensar estratégicamente en cómo acceder a la tierra para la alimentación.  Centro de Estudos Geográficos2021-12-22T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlehttps://doi.org/10.18055/Finis25477por2182-29050430-5027Delgado, Cecíliainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2022-09-05T14:40:10Zoai:ojs.revistas.rcaap.pt:article/25477Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T15:12:57.624230Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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