O direito e as suas histórias

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Halpérin, Jean-Louis
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/63239
Resumo: Os historiadores têm o hábito de afirmar que o direito é história. Partindo de uma abordagem positivista, considerando que o direito é uma tecnologia inventada em locais e em momentos diferentes, parece mais apropriado afirmar que o direito tem histórias, diferentes em função das leituras dos fenómenos do passado. nesta perspetiva, uma das tarefas do método histórico aplicado ao direito é a de identificar e compreender os processos através dos quais a tecnologia jurídica foi inventada, as ordens jurídicas são impostas ou instituídas e as normas jurídicas desaparecem ou parecem bater em retirada. Para além da ordem jurídica, a pluralidade de aspetos do campo jurídico constitui a fonte inesgotável de um grande número de diferentes histórias do direito
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