Relatório - Resultados do inquérito sobre a representatividade das organizações sindicais e de empregadores. Projeto REP-Representatividade dos Parceiros Sociais e Impacto da Governança Económica

• Autor(a) principal: Rego, Raquel
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Espirito Santo, Ana, Nunes, Cristina, Costa, Hermes Augusto
• Tipo de documento: Relatório
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/50725

O OBJETIVO. Em 2021, o projeto de investigação REP-Representatitivade dos Parceiros Sociais e Impacto da Governança Económica, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, realizou o primeiro inquérito por questionário alguma vez realizado sobre a representatividade de sindicatos e de associações de empregadores em Portugal. Neste inquérito procurou-se operacionalizar o conceito de representatividade incluindo diversos indicadores, de natureza quantitativa e qualitativa. A AMOSTRA. Embora se trate de uma amostra estatisticamente não representativa, os sindicatos e associações de empregadores que compõem a amostra seguem uma distribuição próxima do universo em muitas variáveis (predomínio de associações de empregadores e de organizações sediadas nas grandes cidades), além de apresentarem uma diversidade geográfica, de dimensão e idade importante. A REPRESENTATIVIDADE DESCRITIVA (relativa ao número e composição social dos representados). As mulheres estão representadas maioritariamente nas direções dos sindicatos mas são uma minoria no seio dos associados. Elas estão representadas minoritariamente nas direções das associações de empregadores da amostra. A REPRESENTATIVIDADE SUBSTANTIVA (relativa à congruência entre interesses dos representados e defesa dos interesses pelos representantes). A matéria mais negociada nos últimos anos, de entre as sondadas, foram contratos estáveis, no caso dos sindicatos, e igualdade salarial entre homens e mulheres, no caso das associações de empregadores. Os sindicatos e as associações de empregadores tomam decisões importantes sobretudo reunindo a direção, mas auscultam os interesses dos seus associados de modo diverso: os sindicatos privilegiam os delegados sindicais, enquanto que as associações de empregadores recorrem às Assembleias Gerais. A PERCEÇÃO SOBRE O SISTEMA (sistema atual de aferição de representatividade, assente em critérios subjetivos). A esmagadora maioria, quer de sindicatos quer de associações de empregadores, considera que há riscos significativos decorrentes da falta de representatividade, sendo que o problema maior é o enfraquecimento da pressão negocial. Neste sentido, a maioria das organizações da amostra é favorável à mudança do sistema atual, baseado em critérios informais.