Contraterrorismo: uma análise institucional de estratégias e mecanismos

• Autor(a) principal: Santos, Joana Rita
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/65407
• topic: Contraterrorismo; Políticas Públicas; Respostas contraterroristas; Public policies; Abordagem Institucional; Counterterrorism responses; Institutional approach; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências Políticas

A globalização e a expansão das novas tecnologias impulsionaram o aparecimento de várias ameaças, que se têm vindo a destacar nos vários panoramas geopolíticos. Entre elas, o terrorismo, que tem minado, entre outras zonas geográficas, o Médio Oriente e o Norte de África, enfraquecendo os seus sistemas políticos e as várias estruturas das sociedades, estando também ligado a outros «fenómenos» como é o caso da migração, das guerras civis e vários tipos de crime organizado. Com os ataques de 11 de setembro de 2001, tanto o conceito, como as formas de tratar o terrorismo, foram complexificadas, não existindo até ao momento, uma definição consensual. A ameaça terrorista tem estado presente nos debates políticos internacionais, porque, para além de atrair a atenção dos media a nível global, cria um elevado grau de insegurança no seio da comunidade internacional. O contraterrorismo, por sua vez, é percecionado como o combate ao terrorismo, fazendo uso de um conjunto de mecanismos, que procuram reduzir o nível de ameaça e terror. Segue-se uma perspetiva institucional, considerando-se as políticas públicas como o mecanismo que define os instrumentos que tratam do contraterrorismo, estando aqui enquadradas no contexto do processo de formulação de políticas transnacionais. A análise das políticas públicas permite a compreensão das principais falhas e necessidades nesta matéria, por forma a serem encontradas formas mais eficientes e eficazes de enfraquecer o terrorismo A análise centra-se no contraste entre a ameaça contraterrorista e a resposta. O principal objetivo é analisar a influência das respostas contraterroristas da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) nas políticas públicas contraterroristas dos Estados Unidos da América (EUA) e da União Europeia (UE). Assim sendo seguiu-se uma abordagem multidisciplinar, tendo em conta diferentes níveis de análise: global, regional e nacional. Concluiu-se que, a influência de atores como a ONU e NATO, deve atender ao contexto histórico-social de cada país, tendo em conta os desafios internacionais. Os EUA e a UE têm culturas estratégicas diferentes e, apesar de enfrentarem ameaças semelhantes, a natureza das suas respostas contraterroristas não é idêntica, tanto porque priorizam diferentes enquadramentos institucionais, como pelos diferentes objetivos pretendidos. Contudo, têm impulsionado a coordenação e a cooperação internacional por forma a desenhar estratégias de alcance global. Apesar dos diferentes pesos atribuídos aos enquadramentos institucionais da ONU e da NATO, as estratégias destas organizações são essencialmente defensivas e reativas, o que as coloca num plano de apoio. Ambas têm feito esforços coletivos, a fim de encontrar propostas convergentes e/ou coordenadas na luta contra o terrorismo internacional, que nos dois contextos, incluem os dois estudos de caso - os EUA e a UE. A influência destas organizações é confirmada com a adoção e implementação das leis internacionais nos respetivos sistemas nacionais. Assim sendo, as decisões ficam a cargo dos Estados-Membros, que na maioria das vezes têm propostas divergentes. O que é facto é que apesar de existirem políticas mais similares entre estados, a nível global as respostas contraterroristas são bastante divergentes, não existindo uma única resposta coordenada ao problema.