Ordenamento do Território em Portugal: Planeamento e Gestão Municipal. Aplicação ao município de Serpa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Diogo, Sofia Somsen
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/9235
Resumo: Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – Área de Especialização em Planeamento e Ordenamento do Território
id RCAP_87704e8b38bcf1fbbc270143a9101fdf
oai_identifier_str oai:run.unl.pt:10362/9235
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Ordenamento do Território em Portugal: Planeamento e Gestão Municipal. Aplicação ao município de SerpaPlaneamento e Ordenamento do TerritórioGestão UrbanísticaPlano Diretor MunicipalSerpaRelatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – Área de Especialização em Planeamento e Ordenamento do TerritórioO Planeamento e Ordenamento do Território são competências fundamentais do Estado Português, que este deve exercer e fazer exercer a diferentes escalas geográficas. Esta prática tem evoluído, procurando adaptar-se às necessidades e realidades locais, cabendo aos municípios a responsabilidade maior pelo planeamento e ordenamento do seu território. Neste sentido destacam-se os Planos Diretores Municipais, planos regulamentares que definem o uso, ocupação e transformação do solo, visando o desenvolvimento socioeconómico do município. Porém, os PDM de 1ª geração ficaram aquém desse objetivo, devido à falta de visão estratégica e de prática/experiência de planeamento territorial. A promulgação de diversos diplomas, com destaque para a Lei de Bases (Lei 48/98, de 11 de agosto) e o Regime Jurídico dos IGT (DL 380/99, de 22 de setembro), e a aprendizagem com os erros cometidos, criaram condições para a emergência de uma “nova prática” ao nível do planeamento e ordenamento do território. Esta nova prática assenta num carácter mais estratégico e programado dos IGT, em particular do PDM, elaborados ao abrigo de um novo quadro legislativo e de uma melhor prática do planeamento, procurando um desenvolvimento coerente dos municípios, consoante as suas realidades/necessidades socioeconómicas e territoriais. Podemos claramente verificar esta evolução do Ordenamento do Território em Portugal ao analisarmos o PDM de Serpa (vigente) e o PDM revisto (que entrará brevemente em vigor), e ver de que modo os PDM de 1ª geração tiveram impacto num concelho do Baixo Alentejo/Interior e, como se procuram colmatar as falhas existentes na elaboração do novo PDM (2ª geração), elaborado ao abrigo de um vasto leque de regimes jurídicos, orientações e legislações. Serpa é um concelho com perda de população e de funções, necessitando adotar uma estratégia coerente com essa realidade. O novo PDM procura responder a essa necessidade ao ter objetivos mais concretos e ao assentar numa lógica estratégica de desenvolvimento local, seguindo as orientações do PNPOT e do PROT, procurando a coesão social e territorial, o crescimento económico do concelho e uma malha urbana coerente, respeitando sempre os recursos naturais, ambientais, patrimoniais e culturais, e contribuindo para proporcionar aos seus cidadãos uma boa qualidade de vida.Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de LisboaRUNDiogo, Sofia Somsen2013-04-05T08:57:38Z2012-092012-09-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10362/9235porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-03-11T03:42:10Zoai:run.unl.pt:10362/9235Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T03:18:38.505497Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Ordenamento do Território em Portugal: Planeamento e Gestão Municipal. Aplicação ao município de Serpa
title Ordenamento do Território em Portugal: Planeamento e Gestão Municipal. Aplicação ao município de Serpa
spellingShingle Ordenamento do Território em Portugal: Planeamento e Gestão Municipal. Aplicação ao município de Serpa
Diogo, Sofia Somsen
Planeamento e Ordenamento do Território
Gestão Urbanística
Plano Diretor Municipal
Serpa
title_short Ordenamento do Território em Portugal: Planeamento e Gestão Municipal. Aplicação ao município de Serpa
title_full Ordenamento do Território em Portugal: Planeamento e Gestão Municipal. Aplicação ao município de Serpa
title_fullStr Ordenamento do Território em Portugal: Planeamento e Gestão Municipal. Aplicação ao município de Serpa
title_full_unstemmed Ordenamento do Território em Portugal: Planeamento e Gestão Municipal. Aplicação ao município de Serpa
title_sort Ordenamento do Território em Portugal: Planeamento e Gestão Municipal. Aplicação ao município de Serpa
author Diogo, Sofia Somsen
author_facet Diogo, Sofia Somsen
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv RUN
dc.contributor.author.fl_str_mv Diogo, Sofia Somsen
dc.subject.por.fl_str_mv Planeamento e Ordenamento do Território
Gestão Urbanística
Plano Diretor Municipal
Serpa
topic Planeamento e Ordenamento do Território
Gestão Urbanística
Plano Diretor Municipal
Serpa
description Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – Área de Especialização em Planeamento e Ordenamento do Território
publishDate 2012
dc.date.none.fl_str_mv 2012-09
2012-09-01T00:00:00Z
2013-04-05T08:57:38Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10362/9235
url http://hdl.handle.net/10362/9235
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa
publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799137831562510336

Registros relacionados