Liberdade de expressão política na era digital: ameaças e soluções

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silvestre, Ricardo
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10437/12081
Resumo: Pode a democracia sobreviver à internet é uma pergunta vital. Está o debate político online a deteriorar o processo democrático, com o aumento do extremismo e polarização? Democracias liberais assentam em liberdades como a de expressão. O usufruto desta é condição para outras formas de liberdade, e é crucial para uma sociedade informada e participativa em processos de deliberação política. Sempre existiram condicionalismos a liberdade de expressão e ao debate público, em forma de testes para determinar limites para censura de discurso e de conteúdos. Para isso foram determinados princípios como de ofensa, dano e discurso de ódio. Com a emergência de plataformas de redes sociais, em especial Facebook e Twitter, houve uma transferência do debate político da praça pública para o mundo digital. Isso levanta questões sobre normas, regulamentos e legislação, a necessidade de reforçar a arena de discussão e o mercado de ideias, e ter uma especial atenção ao funcionamento de algoritmos e arquiteturas digitais. Os objetivos desta Dissertação são de perceber quais as ameaças à liberdade de expressão e possibilidade em participar no debate político online, assim como quais são os passos necessários para reforçar a segurança, garantir acesso, e democratizar o processo.
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