Inflência dos impostos na gestão de escolas privadas do município do Lobito, Angola

• Autor(a) principal: Nogueira, Armando Carlos Hombo
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11328/2118
• topic: Impostos; Gestão fiscal; Complementaridade obrigatória; Escolas privadas; Legislação fiscal; Taxes; Fiscal management; Complementary obligation; Private schools; Fiscal legislation; Finances

O impacto dos impostos no desempenho das escolas privadas é um tema muito pertinente e, principalmente nesta fase de crise económica e financeira que o país atravessa, onde o Estado procura medidas que visem contribuir para o aumento das receitas públicas e o sistema fiscal tem sido uma das áreas estratégicas. A presente dissertação tem como objetivo avaliar a influência dos impostos na gestão de escolas privadas no Município do Lobito, em Angola, de forma a compreender o impacto dos impostos e obrigações fiscais nas decisões de gestão, bem como a influência decorrente do atual regime fiscal e exigências tributárias. Por meio da revisão bibliográfica pretende-se fornecer informação e conteúdos referentes à informação contabilística e o seu papel na gestão empresarial, e comprova-se teoricamente a complementaridade obrigatória entre a contabilidade, fiscalidade e gestão que norteiam este trabalho. A temática da gestão fiscal é abordada com certa profundidade, antecedida neste trabalho pelos diversos conceitos sobre fiscalidade e sistema fiscal, com realce para o sistema fiscal angolano. Relativamente ao tipo de atividade em estudo, apresenta-se uma abordagem sobre a realidade atual do país, destacando a importância das escolas privadas como principal parceiro do estado na luta do analfabetismo e na redução de crianças fora do sistema de ensino, analisando as vantagens e desvantagens de tal parceria. No estudo empírico, realiza-se um diagnóstico relativo ao tema em estudo através de questionários enviados a trinta e quatro escolas privadas do Município do Lobito, permitindo chegar à conclusão que os impostos influenciam positivamente a gestão das escolas privadas incentivando a organização e melhoria do controlo interno, e que os gestores têm certo domínio da legislação fiscal, procurando entidades que os apoiem quando surgem dúvidas.