Ordenamento do território e gestão da qualidade

• Autor(a) principal: Pimentel, Maria José Fragata
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/13722
• topic: Planeamento regional e urbano; Municípios; Ordenamento do território; Gestão da qualidade

O presente trabalho teve como objetivo propor, no quadro de um sistema de gestão da qualidade, uma metodologia para construção de uma estrutura de indicadores relativos a objetivos municipais de ordenamento territorial. Para tal percorreram-se as seguintes etapas, reveladoras da metodologia adotada: Identificação de objetivos do Ordenamento Municipal do Território, com base em legislação e bibliografia de âmbito nacional e europeu, tendo-se chegado a uma lista sistematizada de 27 objetivos gerais, enquadrados em 8 temas. Reunião e confronto, com base em conhecimento erudito, de princípios de Gestão da Qualidade e de conceitos de Monitorização e de Avaliação, estes inerentes às teorias de planeamento do território. Reportaram-se ambos à gestão por processos, incidindo especialmente na matéria relativa a indicadores. Conceção, com base nos conhecimentos adquiridos, de uma estrutura de indicadores para monitorização e avaliação do ordenamento municipal do território. Combinação de indicadores respeitantes ao território com indicadores relativos à ação municipal que visa a transformação desse mesmo território. Início de ensaio, na Câmara Municipal de Coimbra, de aplicação desta estrutura de indicadores a um dos objetivos gerais de ordenamento do território. Foi possível concluir que a proposta encerra forte potencial e grande desafio, podendo contribuir para induzir maior rigor no planeamento de toda a atividade municipal, mas exigindo alterações muito significativas na prática dominante.