O direito à cidade: Urbanização excludente e a política urbana Brasileira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Battaus, Danila M. de Alencar
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Oliveira, Emerson Ademir B. de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10316/108684
https://doi.org/10.1590/0102-6445081-106/97
Resumo: O propósito deste artigo é realizar uma reflexão acerca do direito à cidade conforme os princípios de política urbana estabelecidos na Constituição federal de 1988 e nos instrumentos dela decorrentes por meio do Estatuto da Cidade. O direito à cidade, enquanto direito metaindividual, decorre da preocupação legal em se propiciar ao cidadão um ambiente urbano equilibrado, hígido e harmônico. Mas será que nossos instrumentos, dispostos a tanto, estão cumprindo seu papel?
id RCAP_8c41707bd8853817e1bda96bca3b2e82
oai_identifier_str oai:estudogeral.uc.pt:10316/108684
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling O direito à cidade: Urbanização excludente e a política urbana BrasileiraThe right to the city: Exclusive urbanization and the Brazilian urban policyPolítica UrbanaDireito à CidadeInstrumentos LegaisExclusão TerritorialUrban PolicyRight to the CityLegal InstrumentsTerritorial ExclusionO propósito deste artigo é realizar uma reflexão acerca do direito à cidade conforme os princípios de política urbana estabelecidos na Constituição federal de 1988 e nos instrumentos dela decorrentes por meio do Estatuto da Cidade. O direito à cidade, enquanto direito metaindividual, decorre da preocupação legal em se propiciar ao cidadão um ambiente urbano equilibrado, hígido e harmônico. Mas será que nossos instrumentos, dispostos a tanto, estão cumprindo seu papel?The purpose of this paper is to perform a reflection on the right to the city from the perspective of urban policy principles of the 88’ Constitution, as well as the instruments that were created by the City Statute. The right to the city, while collective right, follows the legal concern to provide the citizen with a balanced, healthy and harmonized city. But does our instruments are fulfilling their role?Cedec2016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlehttp://hdl.handle.net/10316/108684http://hdl.handle.net/10316/108684https://doi.org/10.1590/0102-6445081-106/97por0102-6445Battaus, Danila M. de AlencarOliveira, Emerson Ademir B. deinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-09-08T08:16:51Zoai:estudogeral.uc.pt:10316/108684Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:24:57.712969Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv O direito à cidade: Urbanização excludente e a política urbana Brasileira
The right to the city: Exclusive urbanization and the Brazilian urban policy
title O direito à cidade: Urbanização excludente e a política urbana Brasileira
spellingShingle O direito à cidade: Urbanização excludente e a política urbana Brasileira
Battaus, Danila M. de Alencar
Política Urbana
Direito à Cidade
Instrumentos Legais
Exclusão Territorial
Urban Policy
Right to the City
Legal Instruments
Territorial Exclusion
title_short O direito à cidade: Urbanização excludente e a política urbana Brasileira
title_full O direito à cidade: Urbanização excludente e a política urbana Brasileira
title_fullStr O direito à cidade: Urbanização excludente e a política urbana Brasileira
title_full_unstemmed O direito à cidade: Urbanização excludente e a política urbana Brasileira
title_sort O direito à cidade: Urbanização excludente e a política urbana Brasileira
author Battaus, Danila M. de Alencar
author_facet Battaus, Danila M. de Alencar
Oliveira, Emerson Ademir B. de
author_role author
author2 Oliveira, Emerson Ademir B. de
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Battaus, Danila M. de Alencar
Oliveira, Emerson Ademir B. de
dc.subject.por.fl_str_mv Política Urbana
Direito à Cidade
Instrumentos Legais
Exclusão Territorial
Urban Policy
Right to the City
Legal Instruments
Territorial Exclusion
topic Política Urbana
Direito à Cidade
Instrumentos Legais
Exclusão Territorial
Urban Policy
Right to the City
Legal Instruments
Territorial Exclusion
description O propósito deste artigo é realizar uma reflexão acerca do direito à cidade conforme os princípios de política urbana estabelecidos na Constituição federal de 1988 e nos instrumentos dela decorrentes por meio do Estatuto da Cidade. O direito à cidade, enquanto direito metaindividual, decorre da preocupação legal em se propiciar ao cidadão um ambiente urbano equilibrado, hígido e harmônico. Mas será que nossos instrumentos, dispostos a tanto, estão cumprindo seu papel?
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10316/108684
http://hdl.handle.net/10316/108684
https://doi.org/10.1590/0102-6445081-106/97
url http://hdl.handle.net/10316/108684
https://doi.org/10.1590/0102-6445081-106/97
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv 0102-6445
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Cedec
publisher.none.fl_str_mv Cedec
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799134132821819392

Registros relacionados